REVOGADO PELO DECRETO Nº 775/2017

DECRETO N° 620, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/15 DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº 553/2016.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº 01/2015 de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, que passa a ser composta dos seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular : Derci de Fátima Andolfo

Suplente: André Luiz da Silva Leandro

Titular : Josenildo Jesus da Silva

Suplente: Daniela da Silva Verdelli

II – Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:

Titular : Maria Isabel Rodrigues

Suplente: Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos

Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 553, de 19 de outubro de 2016.

Caraguatatuba, 27 de janeiro de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.