REVOGADO PELO DECRETO Nº 1005/2018

DECRETO Nº 654, DE 07 DE MARÇO DE 2017

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL”.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL, que passa a ser composta dos seguintes membros:

I – SUE ELLEN ALVES DOS SANTOS, RG nº 36.536.267-0, matrícula nº 15.764, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

II – ÉRICA MESQUITA DO NASCIMENTO NOBRE, RG nº 52.385.935-1, matrícula nº 15.390, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

III – EUMIR DE MOURA SILVA, RG nº 19.827.624-2, matrícula nº 21.252, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

IV – LOISE BOLOGNINI, RG nº 40.195.111-X, matrícula nº 21.146, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

V – MARLENE APARECIDA DA COSTA AULICINO, RG nº 16.420.539, matrícula nº 2.739, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

VI – RICARDO BALDINO DE SOUZA, RG nº 30.508.176-7, matrícula nº 7.044, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 441, de 09 de março de 2016.

Caraguatatuba, 07 de março de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.