REVOGADO PELO DECRETO N° 908/2018
DECRETO Nº 655, DE 07 DE MARÇO DE 2017
NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de
2000, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 052J/17
da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, solicitando a nomeação da
nova Diretoria Executiva da FEMAAC, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os
membros da Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de
Caraguatatuba – FEMAAC, que passa a ter a seguinte composição:
I – MARIA AMÉLIA
MOREIRA, RG nº 23.068.062-8, representante indicada pela Fundação Educacional e
Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
II – LILIANE SANTANA
DA SILVA, RG nº 19.201.884-X, representante indicada pela Secretaria Municipal
de Turismo e Fomento;
III – BENEDITO DOS
SANTOS, RG nº 13.870.002, representante indicado pelos artesãos expositores,
escolhido pelos seus pares;
IV – EDUARDO LUIZ
RUBIÃO, RG nº 16.241.701-9, fiscal, representante indicado pela Secretaria
Municipal da Fazenda.
Parágrafo único. O mandato dos
membros nomeados pelo presente Decreto será de 01 (um) ano, permitida a
recondução, conforme dispõe o artigo
3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000.
Art. 2º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial do Decreto Municipal nº 396/2015.
Caraguatatuba, 07 de
março de 2017.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.