REVOGADO PELO DECRETO Nº 717/217
DECRETO Nº 660, DE 10 DE MARÇO DE 2017
“ALTERA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, NOMEADO PELO
DECRETO Nº 271/2015”.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 008/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social
de Caraguatatuba – COMAS, e a necessidade de substituição de membros
representantes do Poder Público em face da atual gestão municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a
composição do CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, nomeado pelo Decreto nº 271, de 13 de abril de 2015, alterado pelos Decretos nºs 398/2015 e 489/2016, que passa a ser
composto dos seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3;
Suplente : Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues- RG: 30.027.272-8;
Titular: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8;
Suplente : Ana Paula dos Santos - RG 32.628.847-8;
Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;
Suplente: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG 28.454.960-5.
b) Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos:
Titular: Márcia Paiva de Medeiros - RG 23.741.655-4;
Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto - RG: 27.457.364-7.
c) Secretaria Municipal de
Saúde:
Titular: Deodoro Lewin – RG: 10.876.739;
Suplente: Luciana Di Giaimo da Silva – RG: 20.788.565-5.
d) Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6;
Suplente: Thelma Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1;
Titular: Jeanne Aparecida de Lacerda Barros– RG: 15.901.760-9;
Suplente: Tiago Augusto Brandão- RG: 23.707.344-4.
e) Secretaria Municipal de
Planejamento e Tecnologia da Informação:
Titular: Delano da Silva Caldas – RG: 28.645.060-4;
Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG: 58.671.345-1.
f) Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Izabel Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7;
Suplente: Josiane Nunes Moreira dos Santos – RG: 40.513.213-X.
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso:
Titular: Andréa Regina de Souza – RG 33.599.681-4;
Suplente: Marcela Nicole de Oliveira Sugahara – RG 41.255.081-7.
II - DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes dos usuários beneficiários dos serviços de
transferência de renda e ou participantes dos projetos sociais:
Titular: Janaina Las Fernandes
Silva Santos - RG: 41.101.940-5;
Titular: Vicente Celestino Araújo - RG: 18.731.712-4;
Suplente: Rosinete Maria Soares – RG: 21.270.974-04
Suplente: Julia Willy Lasagno – RG:
40.013.171-17
b) Representantes das entidades e organizações de assistência
social, representando os empregados do mencionado setor:
Titular: Sidineia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6, Casa Beija
Flor;
Titular: Maria Alaíde de Macedo - RG: 23.574.740-3, Lar São
Francisco de Assis;
Titular: Charlene Aparecida Teles Capelete – RG: 33.927.970-9, Luz
do Caminho;
Suplente: .Renata Cristina da Silva Nunes – RG nº 33.449.864-8,
APAE.
Suplente: Vago;
Suplente: Vago.
c) Representantes dos trabalhadores do setor de assistência social:
Titular: Leda Maria Goulart - RG: 32.184.496-1
Titular: Iara Freire da Costa – RG: 24.476.541-8;
Suplente: Analine Cristina Loch – RG: 128.395.115-6
Suplente: Vago.
d) Representantes de Associações Civis:
Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG: 2.705.104-3;
Titular: Sonia Maria Pereira de Sousa - RG: 35.489.640-4;
Suplente: Cássia Regina Faria Nogueira – RG: 9.500.995-4
Suplente: Vago.
e) Representantes dos aposentados:
Titular: Maria de Lourdes Lourenço - RG: 23.741.682-7;
Suplente: Ivone Eugenia Amaral Brito – RG: 6.518.864-0.
Art. 2o O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos
membros substituídos.
Art. 3º O Conselho Municipal
de Assistência Social de Caraguatatuba deverá adotar providências para que
sejam preenchidos os cargos vagos.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de
março de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.