REVOGADO PELO DECRETO Nº 953/2018
DECRETO Nº 663, DE 15 DE MARÇO DE 2017
“DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NOMEADOS PELO
DECRETO Nº 534/2016.”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de
substituição de membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal
de Meio Ambiente, em face da atual gestão municipal, decreta:
Art. 1º
Fica alterada a
composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, nomeado pelo Decreto
nº 534, de 13 de setembro de 2016, que passa a ser composto dos seguintes membros:
I – Titular da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Luiz Giorgeti Santos, que exercerá a presidência do Conselho
Municipal do Meio Ambiente, como membro nato, na forma do art.
1º, da Lei Municipal nº 907/2001, competindo-lhe apenas exercer o voto de minerva, em caso de empate
das deliberações, para que seja mantida a paridade, na forma do inciso
I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 907/2001.
II – PELO PODER
PÚBLICO:
a) Secretaria
Municipal de Saúde:
Titular: Jorah Maria Hoppmann - RG
10.539.533-X;
Suplente: Ricardo
Fernandes de Sousa - RG 17.263.885.
b) Secretaria
Municipal de Educação:
Titular: Alessandra
de Magalhães Ciaca - RG 32.804.524-X;
Suplente: Ricardo
Quirino Alves – RG 53.414.020-8.
c) Secretaria
Municipal de Turismo:
Titular: Maria
Fernanda Gonçalves Galter – RG 30.508.162-7;
Suplente: Liliane
Santana da Silva - RG 19.201.884-X.
d) FUNDACC –
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular: Pelleás de Moraes Almeida – RG 19.878.870;
Suplente: Jaqueline
dos Santos Ferrario – RG 40.687.982-5.
e) Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Maíza Aparecida Gaspar Rodrigues - RG 17.305.439-0;
Suplente: Carmem
Luiza Ramos da Silva - RG 19.853.656-2.
f) Comissão de
Defesa Civil de Caraguatatuba:
Titular: Paulo César
da Silva – RG 24.326.495-1;
Suplente: Marcos
Alves de Medeiros - RG 28.087.502-2.
III – PELA SOCIEDADE
CIVIL:
a) Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:
Titular: Sérgio
Augusto Garcia – RG 28.645.102-5;
Suplente: Nilton de
Oliveira e Silva – RG 4.414.133.
b) Associação
Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:
Titular: Regis
Ribeiro Chapira Blaustein –
RG 18.849.177-6;
Suplente: Lucas
Domingos Gallina – RG 43.906.819-8.
c) Associação dos
Hoteleiros de Caraguatatuba:
Titular: Wilson
Roberto Gomes de Oliveira - RG 6.607.659-6;
Suplente: Thiago
Franco Bueno Fabrette - RG 15.548.284-1.
d) OAB – Ordem dos
Advogados do Brasil Subseção de Caraguatatuba:
Titular: Ana Paula
Nigro – RG 20.945.671;
Suplente: Márcio
Rogério de Moraes Almeida – RG 21.255.018-4.
e) Associações e/ou
Entidades voltadas para o Meio Ambiente:
Titular: Maria das Merces Rojas Marin Serra – RG 11.294.889-3 – ONG Maranata
Ecologia;
Suplente: Andrea
Cristina Buled Martins - RG 22.334.303-1 – ONG
Maranata Ecologia;
Titular: Marcia
Rodrigues Curcio – RG 9.669.865 – Instituto Onda
Verde;
Suplente: Delvan Antunes do Nascimento – RG 12.173.758-5 – Instituto
Onda Verde.
Art. 2° O mandato dos membros
ora nomeados será pelo período faltante dos membros substituídos.
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 15 de março de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado
e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.