REVOGADO PELO DECRETO Nº 1063/2019

 

DECRETO Nº 704, DE 05 DE JUNHO DE 2017

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA – CMPCC, NOMEADO PELO DECRETO Nº 600/2016.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o ofício nº 250J/2017 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, solicitando a substituição de membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC,

 

DECRETA

 

Art. 1º  Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, nomeado pelo Decreto nº 600, de 23 de dezembro de 2016, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros representantes do Poder Público:

 

I –  Representantes do Poder  Público:

 

a) Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba:

 

Titular: Silmara Selma Mattiazzo Bolognini – RG nº 16.222.264-6, em substituição a Zenaide de Souza Bicudo Vernizzi;  

 

Suplente: Alexander Comnene Palaiologos Maia Cruz – RG nº 30.027.272-8, em substituição a Adbailson Wellington Moreira dos Santos;

 

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

     

Titular: Juliano Vasconcelos Ferreira – RG nº 27.717.317-6, em substituição a Guilherme Corrêa da Silva;          

 

c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

 

Titular: Tatiana Nascimento Soares – RG nº 44.042.849-X, em substituição a Luciana Soares dos Santos;

 

Suplente: Luciana Soares dos Santos – RG nº 20.788.526-6, em substituição a Marina de Menezes Montenegro.

 

Art. 2º  O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos membros substituídos.

 

Art. 3º  Permanecem inalterados os demais membros nomeados pelo Decreto nº 600, de 23 de dezembro de 2016.

 

Art. 4º  Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 05 de junho de 2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.