DECRETO Nº 708, DE
09 DE JUNHO DE 2017
“NOMEIA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E LEILÃO, NOMEIA LEILOEIROS ADMINISTRATIVOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA-SP, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS E LEILÃO, composta dos seguintes membros:
I – MÁRCIO JORGE PEREIRA DA SILVA, RG: 19.490.462-5, matrícula nº 2.636, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, que exercerá a Presidência da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)
II - RICARDO SILVA ARAUJO, RG: 23.805.675-2, matrícula nº 3.120, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que substituirá o Presidente, caso necessário, em suas ausências; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)
III - JOSE CARLOS LEMES DE SIQUEIRA, RG: 15.739.575-3, matrícula nº 21.317, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)
IV - VITOR DE CAPUA, RG: 39.429.951-6, matrícula nº 21.264, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)
V – EDILINE ALVES BOYTCHUK DO NASCIMENTO, RG: 25.852.830-8, matrícula nº 7.701, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)
VI – LUANA CRISTINA LEITE PEREIRA, RG: 42.071.268-9, matrícula nº 16.505, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)
VII – JAIR JARED DA SILVA, RG: 46.831.000-9, matrícula nº 13.220, lotado na Secretaria Municipal de Educação; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)
VIII - BRUNO LUQUES SERRA TIVERON, RG: 28.163.811-1, matrícula nº 21.300, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento. (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)
Art. 2º Ficam nomeados Leiloeiros Administrativos, os seguintes servidores
municipais:
I - RAFAEL SANTOS
DIAS, RG: 27.026.539-9, matricula 13.114, lotado na Secretaria Municipal de
Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto N° 929/2018)
II - SERGIO
CHRISTÃO, RG: 33.599.579-2, matricula 6.051, lotado na Secretaria Municipal de
Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto N° 929/2018)
III - BRUNO LUQUES
SERRA TIVERON, RG: 28.163.811-1, matricula 21.300, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação. (Dispositivo
revogado pelo Decreto N° 929/2018)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto Municipal nº 243, de 20 de fevereiro de 2015.
Caraguatatuba, 09 de
junho de 2017.
JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.