REVOGADO PELO DECRETO Nº 953/2018

DECRETO Nº 756, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, nomeado pelo Decreto nº 534, de 13 de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 663, de 15 de março de 2017, para se fazer constar a substituição do seguinte membro representante do Poder Público:

I - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Ailton de Carvalho Junior – RG: 6.398.142, em substituição a Maíza Aparecida Gaspar Rodrigues - RG 17.305.439-0.

Art. 2° O mandato do membro ora nomeado será pelo período faltante do membro substituído, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 19 de setembro de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura municipal de Caraguatatuba.