REVOGADO PELO DECRETO Nº 1043/2019

 

DECRETO Nº 757, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

 

ALTERA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 637/2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

 

Art. 1° Fica alterada a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caraguatatuba, nomeado pelo Decreto nº 637, de 17 de fevereiro de 2017, para se fazer constar a substituição do seguinte membro:

 

“ROSANA REGINA SANT ANA DE CAMPOS - RG nº 18.042. 146-3, em substituição a Maria Madalena Fachini - RG nº 3.964.626-9.”

 

Art.  Em razão da substituição prevista no artigo anterior, o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, passa a ter a seguinte composição:

 

I - Presidente do Conselho Deliberativo: Samara  Fraschetti Bastos de Aguilar, RG nº 32.902.036-5;

 

 II - Tesoureira: Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli - RG nº 24.494.383-7;

 

III - Membros:

 

a) Alcione Aparecida Vitória Ribeiro dos Santos - RG nº 29.2 16.537-7;

b) Andréa Parleta - RG nº 003.174 .153;

c) Denise Cristina Silva Cusato Peixoto - RG nº 12.992.359;

d) Rosana Regina Sant Ana de Campos - RG nº 18.042. 146-3;

e) Nadia Regina Grazioli - RG nº 11.848.150-2;

f) Rosangela Leite Carrijo de Agui lar - RG nº 12.256.28 0-2;

g) Silvana Carolina Giorgeti Santos - RG nº 13.359 .514.

 

§ 1° O mandato do membro ora nomeado será pelo tempo faltante do membro substituído.

 

§ 2° Os serviços  prestados  pelos membros do  Fundo Social de Solidariedade serão considerados relevantes e sem ônus para o Município.

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 25 de setembro de 2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.