DECRETO N° 775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

"NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 111/2017-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº 01/2017, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, composta dos seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 999/2018)

Titular: DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO (Redação dada pelo Decreto nº 999/2018)

Suplente: PRISCILA MEYER (Redação dada pelo Decreto nº 999/2018)

II – Representantes da Casa de Saúde Stella Maris: (Redação dada pelo Decreto nº 999/2018)

Titular: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (Redação dada pelo Decreto nº 999/2018)

Suplente: IRMÃ MARIA NEUSA SUDÁRIO DOS SANTOS (Redação dada pelo Decreto nº 999/2018)

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 999/2018)

Titular: ILSON VITÓRIO DE SOUZA (Redação dada pelo Decreto nº 999/2018)

Suplente: CILMARA OLIVEIRA SANTOS (Redação dada pelo Decreto nº 999/2018)

Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 620, de 27 de janeiro de 2017.

Caraguatatuba, 18 de outubro de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura municipal de Caraguatatuba.