REVOGADO PELO DECRETO Nº 833/2018
DECRETO Nº 794, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE
AUXÍLIO ALUGUEL”.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando nº
067/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania,
solicitando alteração de membros da Comissão Municipal do Programa de Auxílio
Aluguel, nomeada pelo Decreto nº 639, de 21 de
fevereiro de 2017, alterada pelo Decreto nº 686, de 03 de maio
de 2017,
DECRETA:
Art. 1º A Comissão Municipal do Programa de Auxílio Aluguel, criado pela Lei Municipal nº 1.848, de 12 de julho de 2010, passa a ser composta dos seguintes membros:
Representantes:
I – Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Lourianne
de Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8, matr. 14.168;
Suplente: Tássia
Fabiana Marchiori Paloni – RG: 34.278.326-9.
II – Secretaria
Municipal de Habitação:
Titular: Piero
Felipe Demma – RG: 18.940.717-7, matr.14.237;
Suplente: Marcos Roberto
de Souza – RG: 30.107.090-8, matr. 21.269.
III – Secretaria
Municipal de Urbanismo:
Titular: Ana
Cristina de Oliveira – RG nº 24.689.453-2, matr. 7.873;
Suplente: Bernardo
Alexandre Pereira de Queiroz – RG nº 25.777.480-4, matr. 14.292.
IV – Defesa Civil:
Titular: Fabiane
Francielle Maurício – RG nº 40.513.187-2, matr. 19.239;
Suplente: Alessandra
Cintia Melges Saker Mapelli – RG: 24.494.383-7, matr. 21.315.
V – Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Carmem
Luiza Ramos da Silva – RG nº 19.853.656-2, matr. 17.359;
Suplente: Ricardo
Luis Pereira Silva Cardoso – RG nº 27.750.238-X, matr. 17.356.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, especialmente os Decretos
nºs 639/2017 e 686/2017.
Caraguatatuba, 16 de
novembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.