REVOGADO PELO DECRETO Nº 833/2018

 

DECRETO Nº 794, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALUGUEL”.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 067/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando alteração de membros da Comissão Municipal do Programa de Auxílio Aluguel, nomeada pelo Decreto nº 639, de 21 de fevereiro de 2017, alterada pelo Decreto nº 686, de 03 de maio de 2017,

 

DECRETA:

 

Art. 1º A Comissão Municipal do Programa de Auxílio Aluguel, criado pela Lei Municipal nº 1.848, de 12 de julho de 2010, passa a ser composta dos seguintes membros:

 

Representantes:

 

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

 

Titular: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8, matr. 14.168;

Suplente: Tássia Fabiana Marchiori Paloni – RG: 34.278.326-9.

 

II – Secretaria Municipal de Habitação:

 

Titular: Piero Felipe Demma – RG: 18.940.717-7, matr.14.237;

Suplente: Marcos Roberto de Souza – RG: 30.107.090-8, matr. 21.269.

 

III – Secretaria Municipal de Urbanismo:

 

Titular: Ana Cristina de Oliveira – RG nº 24.689.453-2, matr. 7.873;

Suplente: Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz – RG nº 25.777.480-4, matr. 14.292.

 

IV – Defesa Civil:

 

Titular: Fabiane Francielle Maurício – RG nº 40.513.187-2, matr. 19.239;

Suplente: Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli – RG: 24.494.383-7, matr. 21.315.

 

V – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

 

Titular: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG nº 19.853.656-2, matr. 17.359;

Suplente: Ricardo Luis Pereira Silva Cardoso – RG nº 27.750.238-X, matr. 17.356.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 639/2017 e 686/2017.

 

Caraguatatuba, 16 de novembro de 2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.