DECRETO Nº 807,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o
memorando nº 1287/2017 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso, solicitando a recomposição do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos do Idoso, gestão 2016-2018, em razão da realização de
processo eleitoral realizado em 06 de novembro de 2017 para escolha de
representantes da Sociedade Civil para preenchimento dos cargos vagos e a
substituição de alguns conselheiros;
CONSIDERANDO, também, a
necessidade de substituição de alguns representantes do Poder Público
Municipal,
DECRETA
Art. 1º O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARAGUATATUBA – CMDDI, gestão
2016-2018, nomeado pelo Decreto nº 426, de 10 de fevereiro de 2016,
e alterações, passa a ter a seguinte composição:
I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Jaquelina Teixeira
da Silva – RG: 39.677.216-X (Redação dada pelo Decreto nº 845/2018)
Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG:
24.587.050-7.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG:
14.569.087-8;
Suplente: Adriana Cristina Mota – RG: MG 6.955.209.
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Ofélia Cecília Grelet
– RG: 54.092.851;
Suplente:
Maria Aparecida de Lacerda Medeiros – RG: 8.406.030-X(Redação
dada pelo Decreto nº 845/2018)
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Urbanismo:
Titular: Kaique Augusto Monaco Zenco – RG: 48.797.852-3;
Suplente: Denise
Aparecida de Almeida Vasconcelos – RG: 16.896.731-5.
e) Representantes da Secretaria Municipal de
Fazenda:
Titular: Adriana dos Santos – RG: 33.598.136-7;
Suplente: Maurício Silva do Nascimento – RG:
32.359.521-2.
f) Representantes da Secretaria Municipal de
Turismo:
Titular: Igor de Almeida Oliveira – RG:
32.803.960-3;
Suplente: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira – RG: 43.907.136-7.
g) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Antonio Marcos
Moraes dos Santos – RG: 14.408.845;
Suplente: Benedito Marcolino de Oliveira Filho –
RG: 28.222.800-7.
h) Representantes da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos:
Titular: Quelvani Leal da Silva – RG: 34.251.305-9;
Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG:
43.078.954-3.
i) Representantes da Fundação Cultural e
Educacional de Caraguatatuba-FUNDACC:
Titular: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG:
43.907.092-2;
Suplente: Lauren Schincariol Bordieri
de Carvalho – RG: 24.927.246-5.
j) Representantes da Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Renata Shiraishi
Rego - RG: 16.841.962-2;
Suplente: Ana Carolina Medeiros Morotomi
- RG: 44.054.055-0.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou
Associações Civis:
Titular: Marlene da Silva Aguiar – RG:
22.225.957-7, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba
- APAE;
Suplente: Francisco Anaíso
Jacó Alencar – RG: 12.243.283, da Associação de Moradores do Bairro Cidade
Jardim;
Titular: Maria Conceição Martins Lepique – RG 4.525.499, da Associação de Moradores do
Bairro Cidade Jardim;
Suplente: Marivalda Thimoteo Basso – RG: 42.807.988-X, da F.J.M.C. Casa de
Repouso Ltda ME – “Oasis Residencial”;
Titular: João Pascoal do Nascimento – RG:
6.597.082-2, da Pastoral da Pessoa Idosa de Caraguatatuba;
Suplente: Vago.
b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou
Associações Civis voltadas especificamente aos idosos:
Titular: Walter Antonio e
Silva - RG: 78.877.751, do Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do
Mar - CCTI;
Suplente: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG:
42.589.934-2, do Instituto Pró+Vida”São
Sebastião”
Titular: Grace Driesmans Beyer – RG: 9.221.723, da Associação Vila Vicentina de
Caraguatatuba;
Suplente: Cléia Regina
Nascimento – RG: 30.106.616-4, da Associação Lar São Francisco de Assis.
Titular: Heide Monteiro
da Conceição – RG: 12.982.744, da Associação Vila Vicentina de Caraguatatuba;
Suplente: Vago.
c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino
Superior:
Titular: Divina de Fátima dos Santos – RG:
17.286.295-4, da Sociedade de Ensino Superior do Litoral Norte – Módulo Centro
Universitário
Suplente: Vago.
d) 03 (três) pessoas físicas acima de 60 anos
(idosos), residentes no município:
Titular: Zally Pinto
Queiroz Vasconcelos – RG: 1.956.224;
Suplente: Antonio
Humberto Costa Machado – RG: 3.978.760-6;
Titular: João Rocha – RG: 4.585.392-7;
Suplente: Cleonice Uchôa de Souza – RG:
9.370.716-2;
Titular: Sueli Costa Machado – RG: 4.546.002-4;
Suplente: Nicolau Criscuolo
Netto – RG: 19.016.645-9.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 29 de novembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.