DECRETO N° 816, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº 775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 130/2017-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº 01/2017, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, nomeada pelo Decreto nº 775, de 18 de outubro de 2017, que passa a ser composta dos seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

Titular: Derci de Fátima Andolfo(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

Suplente: André Luiz da Silva Leandro(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

Titular: Priscila Meyer(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

Suplente: Josenildo Jesus da Silva(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

II – Representantes da Casa de Saúde Stella Maris: (Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

Titular: Hertes Ufei Hassegawa(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

Suplente: Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

Titular: Ilson Vitório de Souza(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

Suplente: Cilmara Oliveira Santos(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada. (Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 775, de 18 de outubro de 2017.

Caraguatatuba, 11 de dezembro de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.