REVOGADO PELO DECRETO Nº 954/2018

DECRETO Nº 832, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR”.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 28/2018 da Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a substituição de membro suplente representante da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba perante o Conselho Municipal de Turismo, em atendimento ao ofício ACE 028/18, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, de que trata o Decreto Municipal nº 699, de 29 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 806, de 29 de novembro de 2017, para se fazer constar a substituição do seguinte membro representante da Sociedade Civil:

a) Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:

Suplente: SÁVIO LUIZ DOS SANTOS, em substituição a Sthenio Pierrotti.

Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo período restante do membro substituído, permanecendo inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 29 de janeiro de 2018.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.