(REVOGADO PELO DECRETO Nº 961/2018)
DECRETO Nº 840, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO
MORADIA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 833, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão
Especial de Auxílio Moradia, nomeada pelo Decreto
Municipal nº 833, de 29 de janeiro de 2018, para se fazer
constar a seguinte substituição:
Representantes:
I – Secretaria de
Assuntos Jurídicos:
Titular: ALESSANDRA
SOUZA ROSELLI DE OLIVEIRA – RG: 21.316.519 – matrícula. 21.147, em substituição a Carmem Luiza Ramos da Silva – RG: 19.853.656-2,
matrícula 17.359.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros da Comissão, nomeados
pelo Decreto
nº 833, de 29 de janeiro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 28 de
fevereiro de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.