REVOGADO PELO DECRETO Nº 949/2018

 

DECRETO N° 852, DE 20 DE MARÇO DE 2018

 

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº 816, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 033/2018-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº 01/2017, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, nomeada pelo Decreto nº 816, de 11 de dezembro de 2017, passando a ser composta dos seguintes membros:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular:  Derci de Fátima Andolfo

 

Suplente:  André Luiz da Silva Leandro

 

Titular: Priscila Meyer

 

Suplente: Josenildo Jesus da Silva

 

II – Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:

 

Titular: Hertes Ufei Hassegawa

 

Suplente: Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos

 

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

 

Titular: Ilson Vitório de Souza

 

Suplente: Cilmara Oliveira Santos

 

Parágrafo único.  A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 816, de 11 de dezembro de 2017.

 

Caraguatatuba, 20 de março de 2018.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.