REVOGADO PELO
DECRETO 988/2018
DECRETO Nº 857, DE 03 DE ABRIL DE 2018
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Compilado
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que passa a ter a seguinte composição:
I – ALLAN TRIPAC
ABREU DOS SANTOS, matrícula 21.601, RG nº 34.647.840-6, CPF: 326.338.508-98,
lotado na Secretaria Municipal de Administração, que exercerá a Presidência da
Comissão Permanente de Licitação;
II – SUE ELLEN ALVES
DOS SANTOS, matrícula 15.764, RG: 36.536.267-0, CPF:
326.338.508-98, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
III – LOISE
BOLOGNINI, matrícula 21.146, RG: 40.195.111-X, CPF: 356.592.328-84, lotada na
Secretaria Municipal de Administração.
IV – RICARDO BALBINO
DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7, CPF:
258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
V – RAFAEL SANTOS
DIAS, matrícula 13.114, RG: 27.026.539-9, CPF:
286.861.478-79, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
VI – EUMIR DE MOURA
SILVA, matrícula 21.252, RG: 19.827.624-2, CPF:
091.771.928-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
VII – LAZARO VICTOR
DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG: 47.046.595-5, CPF:
371.803.658-40, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
VIII – LUCIANA KELLY
DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 6.479, RG: 33.010.648-X, CPF: 275.820.138-08, lotada
na Secretaria Municipal de Administração;
IX - ROSE ELLEN DE
OLIVEIRA, matrícula 15.403, RG: 44.516.515-7, CPF: 370.774.138-96, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
X - ADRIANA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, matrícula 7.693, RG: 34.251.319-9, CPF: 305.197.528-13, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XI - MARCELO JUNIOR
SALES, matrícula 14.290, RG: 12.851.363, CPF: 073.552.126-30, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
XII - AMANDA PILEGGI, matrícula 18.421, RG: 43.372.001-3,
CPF: 383.725.478-07, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XIII - IVONE DA CRUZ
FERREIRA, matrícula 21.746, RG: 23.574.249-1, CPF: 141.563.368-16, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XIV - ERIKA RAQUEL
MAGALHÃES, matrícula 21.296, RG: 46.316.633-4, CPF: 395.386.788-18, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XV - KILIAN GOMES DA
COSTA, matrícula 15.555, RG: 32.292.475-3, CPF: 281.332.918-52, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XVI - CELINA MOTA
SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.202, RG: 59.066.856-0, CPF:
127.142.687-06, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XVII - APARECIDA PAULA DE
OLIVEIRA LEONEL, matrícula 13.715, RG: 45.644.593-6, CPF: 337.777.518-80,
lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XVIII - ERICA MESQUITA DO
NASCIMENTO, matrícula 15.390, RG: 52.385.935-1, CPF: 411.285.198-79, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XIX - MONALIZA DO PRADO
SOUZA, matrícula 2.892, RG: 58.124.473-4, CPF: 141.579.228-35, lotada na
Secretaria Municipal de Comunicação Social;
XX - ACÁCIO ENIS GOMES,
matrícula 21.271, RG: 30.027.398-8, CPF: 278.190.018-44, lotado na Secretaria
Municipal de Comunicação Social;
XXI - MÁRCIA REGINA CORREA
SILVA DE PAULA, matrícula 21.254, RG: 14.466.064-7, CPF: 092.576.738-71, lotada
na Secretaria Municipal de Comunicação Social;
XXII - MAURÍCIO FERREIRA,
matrícula 5.244, RG: 19.315.193-5, CPF: 125.108.898-85, lotado na Secretaria
Municipal de Trânsito;
XXIII - CAMILA MEDEIRA
DE AQUINO ALMEIDA ALVES, matrícula 16.589, RG: 44.552.590-3,
CPF: 380.547.538-10, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito;
XXIV - ALESSANDRA CINTIA
MELGES SAKER MAPELLI, matrícula 21.315, RG: 24.494.383-7, CPF: 146.276.008-28,
lotada na Secretaria Municipal de Trânsito;
XXV - IGOR DE ALMEIDA
OLIVEIRA, matrícula 21.193, RG: 32.803.960-3, CPF: 275.242.778-65, lotado na
Secretaria Municipal de Governo;
XXVI - MARCO ANTÔNIO GOMES
DE OLIVEIRA, matrícula 9.160, RG: 22.799.397-4, CPF: 150.295.208-48, lotado na
Secretaria Municipal de Governo;
XXVII - PATRÍCIA AYUMI
MIYABARA, matrícula 21.759, RG: 28.761.521-2, CPF: 269.926.038-09, lotado na
Secretaria Municipal de Governo;
XXVIII - MARCELO SUCKOW
BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 7.715, RG: 43.907.136-7, CPF: 309.842.068-50,
lotado na Secretaria Municipal de Turismo;
XXIX - GISELE CRISTINA DE
PAULA CASTILHO, matrícula 8.736, RG: 26.875.367-2, CPF: 250.513.108-26, lotada
na Secretaria Municipal de Turismo;
XXX- LILIANE SANTANA DA
SILVA, matrícula 7.760, RG: 19.201.884-X, CPF: 086.215.628-98, lotada na
Secretaria Municipal de Turismo;
XXXI - ANDRESSA DE OLIVEIRA
DIAS, matrícula 21.186, RG: 46.500.104-X, CPF: 386.229.288-61, lotada na
Secretaria Municipal de Urbanismo;
XXXII - ANTONIO ANDRADE SILVA
NETO, matrícula 5.250, RG: 23.347.176-5, CPF: 155.126.158-82, lotado na
Secretaria Municipal de Urbanismo;
XXXIII - KAUAN VIEIRA DO
NASCIMENTO, matrícula 21.671, RG: 48.789.882-5, CPF: 430.779.728-05, lotado na
Secretaria Municipal de Urbanismo;
XXXIV - ALEXANDRE GUDIN
NOVAK, matrícula 13.174, RG: 33.927.746-4, CPF: 215.715.018-86, lotado na
Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação;
XXXV - JOSEMAR VIEIRA,
matrícula 21.233, RG: 28.645.198-0, CPF: 272.201.778-44, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação;
XXXVI - MÁRCIO LUIS
RODRIGUES DE PAULA LIMA, matrícula 7.717, RG: 11.114.908-3, CPF:
161.629.318-70, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da
Informação;
XXXVII - PAULO VINÍCIUS
FARIAS CAMPOS, matrícula 18.196, RG: 43.372.023-2, CPF: 369.165.848-23, lotado
na Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação;
XXXVIII - MARCUS DA COSTA
NUNES GOMES, matrícula 7.548, RG: 32.686.313-8, CPF: 288.587.758-80, lotado na
Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação;
XXXIX - MARCELO LOPES DA
COSTA GOMES, matrícula 14.312, RG: 000263965, CPF: 501.364.101-20, lotado na
Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação;
XL - ISLANDO RAMOS
PESSOA, matrícula 2.824, RG: 954.000, CPF: 411.651.103-00, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação;
XLI - ALEXANDRE
BARROQUEIRO DE CARVALHO, matrícula 21.184, RG: 26.303.680-7, CPF:
162.326.118-02, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania;
XLII - ISABELLA NOIMA
ALVES, matrícula 21.754, RG: 35.422.420-7, CPF: 433.897.058-80, lotada na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
XLIII - VIVIANE CRISTINA DOS
SANTOS SILVA, matrícula 22.023, RG: 28.915.368-2, CPF: 251.067.278-98, lotada
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
XLIV - LUCIANA PINHEIRO
FERREIRA, matrícula 22.004, RG: 34.647.290-8, CPF: 288.989.088-06, lotada na
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;
XLV - SABRINA FAUSTINO,
matrícula 14.338, RG: 41.938.011-5, CPF: 350.666.678-90, lotada na Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;
XLVI - MAÍZA APARECIDA
GASPAR RODRIGUES, matrícula 10.780, RG: 17.305.439-0, CPF: 054.566.778-06,
lotada na Secretaria Municipal de Habitação;
XLVII - MÁRCIA SATO,
matrícula 15.567, RG: 19.827.541, CPF: 150.322.198-94, lotada na Secretaria
Municipal de Habitação;
XLVIII - BRUNA PALOMA RAMOS
CARDOSO, matrícula 21.779, RG: 40.232.653-2, CPF: 316.227.528-35, lotada na
Secretaria Municipal de Habitação;
XLIX - DIMAS DE PAULO
AMARAL, matrícula 5.265, RG: 12.739.369-9, CPF: 019.464.608-42, lotado na
Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
L - MARCELLO DUBAU,
matrícula 21.747, RG: 18.005.078-3, CPF: 107.385.908-86, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Públicos;
LI - WILSON APARECIDO
DOMICIANO, matrícula 1.199, RG: 17.263.243, CPF: 054.566.748-82, lotado na
Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
LII - LEILA IZABEL DOS
SANTOS, matrícula 2.923, RG: 18.732.111-5, CPF: 124.740.808-64, lotada no
Gabinete do Prefeito;
LIII - MARÍLIA ALVES
AMARAL, matrícula 15.429, RG: 33.599.573-1, CPF: 307.701.358-46, lotada no Gabinete
do Prefeito;
LIV - PRISCILA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS, matrícula 17.777, RG: 42.368.203-9, CPF: 348.672.358-81, lotada no
Gabinete do Prefeito;
LV - MARCEL LUIZ GIORGETI
SANTOS, matrícula 21.130, RG: 43.906.785-6, CPF: 379.576.418-14, lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
LVI - LUIZ FELLIPE GUDIN
CASTINHEIRA, matrícula 17.776, RG: 33.927.747-6, CPF: 215.715.058-73, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
LVII - RONALDO CHEBERLE,
matrícula 14.026, RG: 20.232.251-8, CPF: 099.946.558-92, lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
LVIII - GERSON JACINTO DA
SILVA, matrícula 2.577, RG: 21.642.191-3, CPF: 150.262.978-03, lotado na
Secretaria Municipal de Esportes;
LIX - GELSON DE FARIA,
matrícula 21.229, RG: 13.486.253-3, CPF: 976.228.008-30, lotado na Secretaria
Municipal de Esportes;
LX - ALAN CARLOS
MARCELINO, matrícula 21.214, RG: 34.250.782-5, CPF: 343.169.248-69, lotado na
Secretaria Municipal de Esportes;
LXI - REBECA HIROKO GUIBO
ZAMPA, matrícula 21.973, RG: 32.184.443-9, CPF: 312.812.568-62, lotada na
Secretaria Municipal de Educação;
LXII - JAIR JÁRADE DA
SILVA, matrícula 13.220, RG: 46.831.000-9, CPF: 373.312.008-60, lotada na
Secretaria Municipal de Educação;
LXIII - FERNANDA NUNES
PEREIRA DE SOUZA, matrícula 17.340, RG: 41.422.362-7, CPF: 226.136.678-77,
lotada na Secretaria Municipal de Educação;
LXIV - GRACIETE DE SOUZA
SARAIVA, matrícula 10.502, RG: 05.904.578-1, CPF: 695.279.386-00, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde;
LXV - RENATO LUIZ FERREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula 6.139, RG: 17.546.066-8, CPF: 150.284.698-57, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde;
LXVI - GISELLE FAUSTINO DOS
SANTOS, matrícula 6.990, RG: 41.684.749-3, CPF: 280.927.688-97, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde;
LXVII - JOSÉ RODOLFO DE
OLIVEIRA, matrícula 21.158, RG: 27.386.777-5, CPF: 163.711.798-10, lotado na
Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXVIII - LEANDRO BORELLA
BARBOSA, matrícula 21.128, RG: 25.852.816-3, CPF: 155.126.998-81, lotado na
Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXIX - ANA CRISTINA
AGOSTINE, matrícula 8.547, RG: 27.961.145-6, CPF: 255.917.928-80, lotada na
Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXX - ALFREDO PÁDUA
MANZANO, matrícula 21.903, RG: 15.340.830-3, CPF: 270.159.018-38, lotado na
Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXXI - THALES WATARU
FERREIRA MIZUMOTO, matrícula 21.139, RG: 27.457.364-7, CPF: 277.086.998-19, lotado
na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
LXXII - ALESSANDRA SOUZA
ROSELLI DE OLIVEIRA - matrícula 21.147, RG: 21.316.519, CPF: 176.634.398-80,
lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
LXXIII - RHALIDA SAMIRA DIB
GREGORUTTE - matrícula 21.185, RG: 35.083.087-3, CPF: 311.573.918-42, lotada na
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
LXXIV - JOANNE TORRALBO
GIMENEZ LEMOS - matrícula 8.312, RG: 41.255.338-7, CPF: 301.995.768-07, lotada
na Secretaria Municipal de Fazenda;
LXXV - DIANA TOTTI HORIE -
matrícula 5.976, RG: 33.598.156-2, CPF: 283.096.388-17, lotada na Secretaria
Municipal de Fazenda.
Art. 2º A Secretaria
Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para
que a Comissão Permanente de Licitação ora instituída possa se reunir e
desenvolver suas atividades.
Art. 3º A comissão
Permanente de Licitação funcionará com no mínimo 3
(três) membros, podendo o Presidente assinar os Editais respectivos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 736, de 07 de agosto de 2017.
Caraguatatuba, 03 de
abril de 2018.
José
Pereira de Aguilar Junior
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.