REVOGADO PELO DECRETO 1125/2019

DECRETO Nº 868, DE 25 DE ABRIL DE 2018

“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO SELO EMPRESA INCLUSIVA DE CARAGUATATUBA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 2.158/2014”.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO os memorandos nº 324/2018 e 345/2018 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; Decreta:

Art. 1º Fica alterado o inciso III do artigo 1º do Decreto Municipal nº 695, de 22 de maio de 2017, para fins de substituição de membro da Comissão Julgadora do Concurso Selo Empresa Inclusiva de Caraguatatuba, da seguinte forma: ANA SOARES DE MORAIS CANUTO – matrícula nº. 15.144, Chefe da Seção de Atendimento e Articulação à Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso em substituição à TALITA PELAYS DA SILVA OLIVEIRA – matrícula nº 21.154, Chefe de Seção de Atendimento e Orientação à Acessibilidade da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 695, de 22 de maio de 2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação.

Caraguatatuba, 25 de abril de 2018.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.