DECRETO N° 949, DE
12 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA COMISSÃO
DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS,
NOMEADA PELO DECRETO
Nº 852, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
194/2018-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão
de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº 01/2017, de assistência à
saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, nomeada
pelo Decreto
nº 852, de 20 de março de 2018, passando a ser composta dos seguintes
membros:
I –
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Derci de Fátima Andolfo
Suplente: Priscila
Meyer
II –
Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:
Titular: Hertes Ufei Hassegawa
Suplente: Irmã Maria
Neusa Sudário dos Santos
III –
Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Ilson
Vitório de Souza
Suplente: Cilmara Oliveira Santos
Parágrafo único. A Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria
externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, especialmente o Decreto
nº 852, de 20 de março de 2018.
Caraguatatuba, 12 de
setembro de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.