JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, cumprindo o disposto no art. 3º da Lei nº 1.301, de 18 de setembro de 2006,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição da Coordenação do Programa VIVALEITE, de que trata o Decreto nº 26, de 19 de março de 2007, substituindo a Sra. Marta Regina de Santana - RG. 18.731.685 - Membro Titular, pelo Sr. Tarciso Alves de Souza, RG: 7.859.060, passando ter a seguinte composição:
I - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente.
Membro Titular: Tarciso Alves de Souza, RG:7.859.060.
Artigo 2º O mandato do membro, ora nomeado, será pelo prazo faltante do membro substituído, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 26, de 19 de março de 2007.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 04. de Setembro de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.