DECRETO
Nº 1.060, DE 12 DE MARÇO DE 2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO ZEE, CONSTITUÍDO E NOMEADO PELO DECRETO Nº 897, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 2964/2019, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo Gestor para
a Revisão do Plano Diretor do Município em virtude da alteração do Zoneamento
Ecológico-Econômico ZEE, direcionado a elaboração e apresentação da respectiva
minuta de Projeto de Lei Complementar, constituído e nomeado pelo Decreto nº
897, de 21 de junho de 2018, passando a ser composto dos seguintes membros:
I – MARCEL LUIZ
GIORGETI SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,
Coordenador Geral dos trabalhos do Grupo;
II – JOSÉ RICARDO
ANTUNHA LOPES GASPAR, Secretário Municipal de Urbanismo, Coordenador Técnico;
III – CARMEM LUIZA
RAMOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca, que secretariará os trabalhos do Grupo;
IV – RONALDO
CHEBERLE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,
que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
V – TATIANA SOARES
SCIAN, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,
que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VI - LILIAN DOMINGOS
DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
VII – DANILO AUGUSTO
REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VIII - BÁRBARA
CRISTINA CHAVES, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
IX – ISLANDO RAMOS
PESSOA, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
X – RODRIGO DE OLIVEIRA
ALKSNINS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
XI – MÁRCIA SATO,
lotada na Secretaria Municipal de Habitação, que auxiliará a coordenação dos
trabalhos técnicos;
XII – MAURÍCIO PALMA
VENTURELLI, lotado na Secretaria Municipal de Habitação, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
XIII – EUGÊNIO DE
CAMPOS JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção
ao Cidadão, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
XIV – JOÃO PAULO
GALDEANO, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao
Cidadão, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de março de 2019.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.