DECRETO Nº 1.078, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba – CMDRPC, nomeado pelo Decreto nº 888, de 25 de maio de 2018.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o que consta dos Processos Administrativos nº 28.716/2016 e nº 12.954/2018, decreta:

Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba - CMDRPC, nomeado pelo Decreto nº 888, de 25 de maio de 2018, alterado pelos Decretos nº 925, de 08 de agosto de 2018, e Decreto nº 1039, de 08 de fevereiro de 2019, passa a ter a seguinte composição:

I – Do Poder Público:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Titular: Marcel Luiz Giorgeti Santos – RG: 43.906.785-6

Suplente: Roberto Carlos de Jesus Ferreira – RG: 14.754.499-3

Titular: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG: 19.853.656-2

Suplente: Luís Eduardo Duarte Fernandes – RG: 32.525.285-3

b) Representante do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Fernanda Nunes Pereira – RG: 41.422.362-7

Suplente: José Maria Pereira da Silva – RG: 5.971.230-5

c) Representante do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Paula Cristina Garcia do Nascimento Weingartner de Almeida – RG: 21.870.698-4

Suplente: Nathália Lopes Justino da Silva – RG: 47.822.010-8

d) Representante do Escritório de Desenvolvimento Rural da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral:

Titular: Gilberto Job Borges Figueiredo – RG: 15.187.471

Suplente: Maurício Rúbio Pinto – RG: 4.457.559

e) Representante do Escritório de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:

Titular: Daniel da Rocha Moraes Sarmento – RG: 50.877.663-6

Suplente: Carlos Roberto Cainelli de Oliveira – RG: 13.597.083-0

II – Da Sociedade Civil:

a) Representantes dos setores da sociedade civil ligados à pesca:

Titular: Carlos Rodrigues do Nascimento – RG: 16.420.537-7

Suplente: José Roberto Carlota – RG: 5.650.753-7

Titular: Vitoriano José dos Santos – RG: 29.648.322-9

Suplente: Alessandro Moscarde Fernandes – RG: 46.124.541-3

b) Representante dos setores da sociedade civil ligados à aquicultura;

Titular: José Luiz Alves – RG: 20.609.311-1

Suplente: Júlio Cesar Alves – RG: 27.386.732-5

c) Representantes dos setores da sociedade civil ligados à agropecuária:

Titular: Silvio Saito – RG: 9.457.186-7

Suplente: Rogério José Antônio – RG: 16.420.659

Titular: Júlia Akemi Matsugueta – RG: 33.160.174-6

Suplente: Mauro Donizette Leite – RG: 11.960.616

Titular: Cristina Valeriano da Silva – RG: 29.324.257

Suplente: Solange Costa – RG: 20.553.351-6

III – Representante convidado de Instituição Financeira executora de programas de Crédito para a Agricultura Familiar, que terá somente direito a voz:

a) Representante do Banco do Brasil:

Titular: Marcos Antonio Ricardo – RG: 27.791.887-X

Suplente: Caue Vilhena Sakai – RG: 46.123.697.

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos membros substituídos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 925, de 08 de agosto de 2018, e Decreto nº 1039, de 08 de fevereiro de 2019.

Caraguatatuba, 25 de abril de 2019.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.