DECRETO Nº 110, DE 16 DE AGOSTO DE 2011

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, criado pela Lei nº 1.367, de 12 de março de 2007, alterada pela Lei 1.477, de 01 de novembro de 2007

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, criado pela Lei nº 1.367, de 12 de março de 2007, alterada pela Lei nº1477, de 01 de novembro de 2007, para constar a seguinte substituição:

I - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Roberta Maria Bernardini de Castro, portadora do RG 20.783.709, em substituição a Marineti da Silva Oliveira, portadora do RG n.º 14.043.585-2.

Suplente: Guaracy Alves de Alcântara, portador do RG 7.584.876, em substituição a Wanderley Sebastião Leite de Araújo, portador do RG n.º 19.490.437.

Artigo 2º Em razão da substituição prevista no artigo 1º deste Decreto, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, criado pela Lei nº 1.367, de 12 de março de 2007, alterada pela Lei 1.477, de 01 de novembro de 2007, passa a ter a seguinte composição:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:

Titular: Cláudia Regina Ferreira Fornitani - RG 19.830.553-9;

Suplente: Valéria Ferreira Macedo Costa - RG: 19.830.552-7;

Titular: Tania Mara Rodrigues Guedes - RG: 11367149-0;

Suplente: Gianna Flávia Tonacci Hardt - RG: 20.607.530-3.

II - Representantes dos professores das escolas públicas municipais:

Titular: Ângela Maria Pancheri Ribeiro - RG 10.350.341-9;

Suplente: Paulo Roberto Motejunas Junior - RG 18.356.937-4.

III - Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:

Titular: Itamara de Lourdes da Silva Prado Cabral - RG: 24.389.608-6;

Suplente: Márcia Regina Paiva Silva - RG: 25.277.514-4.

IV - Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:

Titular: Dorca Pascoal dos Santos - RG: 30.241.946-9;

Suplente: Maricélia Alves da Costa de Melo - RG: 22.042.511-5.

V - Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

Titular: Franklin Alves Veiga - RG 23.706.171-5;

Suplente: Kelly Cristina Fortunato Sobrinho - RG 42.062.423-5.

Titular: Tania Cristina do Espírito Santo - RG 19.208.521-9;

Suplente: Maria José dos Santos - RG 38.776.612-1.

VI - Representantes dos estudantes da educação básica pública:

Titular: José Domingos Gonçalves Pereira - RG 22.734.036-X;

Suplente: Valdinéia Andrade Santos - RG 39.685.116-2.

Titular: Sabrina Cristina Quirino - RG 49.046.390-3;

Suplente: Bruna Lima Correia - RG 49.699.841-9.

VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Roberta Maria Bernardini de Castro - RG 20.783.709;

Suplente: Guaracy Alves de Alcântara - RG 7.584.876.

VIII- Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Rosane Paes Christão - RG 21.562.785-4;

Suplente: Rosangela Magalhães de Mattos e Silva - RG 13.751.807.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 16 de agosto de 2011.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.