DECRETO Nº 111, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 156/14 da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a substituição de membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, gestão 2013-2015, de que trata o Decreto Municipal nº 65, de 04 de abril de 2014, para se fazer constar a substituição do seguinte membro representante do Poder Público Municipal:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Katiuscia Gili dos Santos Guerra – RG: 34.144.702-X, em substituição de Leonilda Silvério dos Santos – RG nº 16.305.097.

Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo tempo faltante do membro ora substituído, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 25 de junho de 2014.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.