DECRETO
Nº 1.147, 02 DE OUTUBRO DE 2019
“ALTERA
O DECRETO Nº 1.135, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO que os novos
membros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Educação foram nomeados pelo Decreto nº
1.135, de 09 de setembro de 2019, e que algumas representações restaram
vagas;
CONSIDERANDO que foram adotadas
as providências para preenchimento dos cargos vagos, conforme disposto no artigo 3º, do Decreto nº
1.135/2019, e a necessidade de nomeação dos respectivos membros;
CONSIDERANDO o memorando nº
1.266/2019 da Secretaria Municipal de Educação, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal de Educação - CME, nomeado pelo Decreto Municipal nº 1.135, de 09 de setembro
de 2019, passa a ter a seguinte composição:
I – Do Poder Público Municipal:
a) Representantes
indicados pelo Chefe do Poder Executivo:
Titular: Márcia
Regina Paiva Silva Rossi – RG: 25.277.514-4
Suplente: Cibele
Machado – RG: 23.241.484
Titular: Adriana
Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6
Suplente: Juliane
Ribeiro de Almeida – RG:40.989.340-7
Titular: Edna Dutra
Rolim – RG: 28.628.299-9
Suplente: Diene Veridiana de Farias Soares – RG: 33.323.894-1
Titular: Luiz
Henrique Lucio Goulart – RG: 19.989.733-5
Suplente: Telma
Soares Santos Camargo – RG: 22.588.220
b) Representantes
dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino:
Titular: Sandra
Nascimento de Oliveira da Silva – RG: 33.598.970-6
Suplente: Vanderleia Cristina Macedo da Costa – RG: 22.054.733-6
Titular: Ângela
Maria Pancheri Ribeiro – RG: 10.350.341-9
Suplente: Gabriel
Duarte Valiño Gliosci – RG:
11.194.312-2
c) Representante dos
Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar:
Titular: Newton
Andrade de Macedo – RG: 18.833.644
Suplente:Tharik Ribeiro Brock
Gimenes de Oliveira Troccoli – RG: 46.355.873
d) Representante dos
demais profissionais da educação (agentes administrativos e inspetores de
alunos):
Titular: Vitor Berigo – RG: 32.661.757-7
Suplente: Rosangela
Farias da Luz – RG: 12.156.354-62
II - Da sociedade civil:
a) Representante do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Adriene Norma Viviani de Oliveira - RG: 5.841.091-6
Suplente: Regina
Ferro de Souza – RG: 64.899.574-4
b) Representantes de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste
município:
Titular: Cícero Claudio
Lima – RG: 29.927.326
Suplente: Miriam
Martim – RG: 33.975.610
Titular: Roberta dos
Santos – RG 33.975.493
Suplente: Gabriela
Ricardo dos Santos – 44.516.516
Titular: Ana Paula
Oliveira Ottoni – RG: 11.619.441
Suplente: Rosimeire
Batista Santos – RG: 57.174.367-5
c) Representante de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou
particulares deste município:
Titular: Guaracy
Alves de Alcântara – RG: 7.584.876-4
Suplente: Edy Lemes – RG: 18.598.211-6
d) Representante de
escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de serviços
educacionais no âmbito deste município:
Titular: Paulo
Henrique Garcia Junior – RG: 42.444.854-3
Suplente: Fabrício
Jacob – RG: 33.683.309-X
e) Representantes de
associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários
sediados neste Município:
Titular: Fernanda
Soares Azevedo – RG: 34.100.816
Suplente: Patrícia
Moraes da Costa – RG: 29.127.202-2
Titular: Bianca da
Silva Soares – RG: 45.689.677-6
Suplente: Maria Candida Silva Cezar – RG: 40.022.977-8
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 02 de outubro de 2019.
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.