JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação de substituição de membro do Conselho Municipal de Turismo, contida no memorando nº 238/2019 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e no memorando nº 182/2019 da Secretaria Municipal de Turismo, decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea “b”, do inciso I, do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 954, de 19 de setembro de 2018, que nomeou o Conselho Municipal de Turismo, para fins de substituição de membro suplente representante do Poder Público – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, da seguinte forma: REINALDO GOMES DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 21.239, em substituição a CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 17.359.
Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo período restante do membro substituído, permanecendo inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 08 de outubro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.