DECRETO Nº 1.149, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

 

“Altera parcialmente o artigo 2º, do Decreto Municipal nº 954, de 19 de setembro de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo, para o biênio 2018-2020”.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO a solicitação de substituição de membro do Conselho Municipal de Turismo, contida no memorando nº 238/2019 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e no memorando nº 182/2019  da Secretaria Municipal de Turismo, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a alínea “b”, do inciso I, do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 954, de 19 de setembro de 2018, que nomeou o Conselho Municipal de Turismo, para fins de substituição de membro suplente representante do Poder Público – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, da seguinte forma: REINALDO GOMES DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 21.239, em substituição a CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 17.359.

 

Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo período restante do membro substituído, permanecendo inalteradas as demais representações.

 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 08 de outubro de 2019.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.