DECRETO Nº 118, DE 12 DE AGOSTO DE 2005

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado pela Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, cumprindo o disposto no artigo 2º, da Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica parcialmente alterado o Decreto nº 27/05, de 23 de fevereiro de 2005, que foi alterado pelo decreto nº 58/05 de 04 de abril de 2005, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado pela Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997, para efetivação das seguintes substituições a saber:

 

I - representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Marineti da Silva Oliveira, RG nº 14.043.585-2, em substituição a Celia Maria Ambrosio Eberl Simon RG nº 22.603.045-3

Suplente: Marisa Aparecida Lino Moreira, RG nº 4.822.720-1 em substituição a Annamaria Ferraz Liebana RG nº 8.949.759

 

Artigo 2º De acordo com as substituições constantes do artigo 1.º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e de Valorização do Magistério que terá a seguinte composição:

 

I - representantes da Secretaria Municipal da Educação:

Titular: Silmara Selma Mattiazzo Bolognini - RG nº 16.222.264;

Suplente: Maria Aparecida de Lacerda Medeiros - RG nº 8.406.030.

 

II - representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Rosa Maria Riolo Xavier - RG nº 8.905.486;

Suplente: Vera Lúcia de Medeiros - RG nº 8.706.830-8.

 

III - representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Solani Oliveira Santos - RG nº 3.641.032;

Suplente: Andréa Barbosa Pallazzo - RG nº 17.348.688.

 

IV - representantes de Pais de Alunos:

Titular: Dorvalino Dirceu Monteiro - RG nº 3.696.556;

Suplente: Roberson Cleiton do Amaral Silva - RG nº 25.085.401-6.

 

V - representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Marineti da Silva Oliveira - RG nº 14.043.585-2;

Suplente: Marisa Aparecida Lino Moreira - RG nº 4.822.720-1.

 

VI - Representantes de Supervisores de Ensino da Rede Estadual:

Titular: Mareci Rodrigues Gazzi - RG nº 7.598.851;

Suplente: Ana Maria Rangel de Castro Bordin - RG nº 5.796.240.

 

VII - Representantes indicados pela Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba:

Titular: Neusa Aparecida Moreira Corrêa - RG nº 5.298.045;

Suplente: José Cláudio Tavares - RG nº 14.095.564-1.

 

Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, de acordo com Decreto nº 27/05, de 23 de fevereiro de 2005.

 

Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 12 de agosto de 2005.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.