JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, cumprindo o disposto no artigo 2º, da Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997,
DECRETA:
Artigo 1º Fica parcialmente alterado o Decreto nº 27/05, de 23 de fevereiro de 2005, que foi alterado pelo decreto nº 58/05 de 04 de abril de 2005, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado pela Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997, para efetivação das seguintes substituições a saber:
I - representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Marineti da Silva Oliveira, RG nº 14.043.585-2, em substituição a Celia Maria Ambrosio Eberl Simon RG nº 22.603.045-3
Suplente: Marisa Aparecida Lino Moreira, RG nº 4.822.720-1 em substituição a Annamaria Ferraz Liebana RG nº 8.949.759
Artigo 2º De acordo com as substituições constantes do artigo 1.º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e de Valorização do Magistério que terá a seguinte composição:
I - representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Silmara Selma Mattiazzo Bolognini - RG nº 16.222.264;
Suplente: Maria Aparecida de Lacerda Medeiros - RG nº 8.406.030.
II - representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Rosa Maria Riolo Xavier - RG nº 8.905.486;
Suplente: Vera Lúcia de Medeiros - RG nº 8.706.830-8.
III - representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Solani Oliveira Santos - RG nº 3.641.032;
Suplente: Andréa Barbosa Pallazzo - RG nº 17.348.688.
IV - representantes de Pais de Alunos:
Titular: Dorvalino Dirceu Monteiro - RG nº 3.696.556;
Suplente: Roberson Cleiton do Amaral Silva - RG nº 25.085.401-6.
V - representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Marineti da Silva Oliveira - RG nº 14.043.585-2;
Suplente: Marisa Aparecida Lino Moreira - RG nº 4.822.720-1.
VI - Representantes de Supervisores de Ensino da Rede Estadual:
Titular: Mareci Rodrigues Gazzi - RG nº 7.598.851;
Suplente: Ana Maria Rangel de Castro Bordin - RG nº 5.796.240.
VII - Representantes indicados pela Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba:
Titular: Neusa Aparecida Moreira Corrêa - RG nº 5.298.045;
Suplente: José Cláudio Tavares - RG nº 14.095.564-1.
Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, de acordo com Decreto nº 27/05, de 23 de fevereiro de 2005.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de agosto de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.