JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de que trata o art. 1º, alínea “a”, do Decreto nº 119, de 18 de Outubro de 2006, substituindo a Sra. Marta Regina Santana - RG nº 18.731.685 - Membro Titular, pela Sra.Rosana da Graça Cunha Soares Borges, RG nº 25.089.614-X e a Sra. Patrícia Helena Pereira, RG nº 24.689.506-8 - Membro Suplente, pela Sra. Érika Miskolci de Alcântara, RG nº 23.043.817-9, passando ter a seguinte composição:
I - Altera a composição do Poder Público.
a) Membro Titular: Rosana Graça Cunha Soares Borges - RG nº 25.089.614-X em substituição à Marta Regina Santana, RG nº 18.731.685 Membro Titular.
Membro Suplente: Érika Miskolci de Alcântara - RG nº 23.043.817-9 em substituição à Patrícia Helena Pereira, RG nº 24.689.506-8 Membro Suplente.;
Artigo 2º O mandato do membro, ora nomeado, será pelo prazo faltante do membro substituído, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 119, de 18 de Outubro de 2006.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 17 de Setembro de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.