ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
DECRETA:
Artigo 1º Ficam substituídos os membros a seguir referidos do Conselho de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto nº 104/99, de 25 de junho de 1999, que passam a ser os seguintes, representantes dos professores das escolas municipais e representantes de pais de alunos:
- Representante dos Professores das Escolas Municipais
Cecília Célia P. Galvão de Jesus - RG. 14.753.632 - CIC. 040.158.168 - 38, mantida;
- Suplente
Denise Rosa da Silva - RG. 21.642.139 - CIC. 109.715.048-81, em substituição a Nílcia Antonia Garcia dos Reis Cuba;
- Representante de Pais de Alunos das Escolas Municipais
Magda Angélica Gouveia da Cruz - RG. 25.386.285 - CIC. 019.315.618, em substituição a Georgea Gozzi Lemes;
- Suplente
Sueli de Fátima Mioni - RG. 17.626.933-2 - CIC. 138.369.878-30, em substituição a Eduardo Freire da Silva.
Artigo 2º O mandato dos membros ora substituídos será pelo tempo faltante ao período de 2 (dois) anos, a contar de 25 de junho de 1999.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de julho de 1999.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.