JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município da Estância Balneária de
Caraguatatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 026/2020 da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando a
substituição dos membros, Lourianne de Oliveira
Bastos Rodrigues (titular) e Tássia Fabiana Marchiori Paloni (suplente), da
Comissão Especial de Auxílio Moradia, Decreta:
Art. 1º Fica alterado
o inciso
I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 961, de 28 de setembro de 2018, para fins de
substituição de membros da Comissão Especial de Auxílio Moradia, que passa a
ter a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular : Alexandre Barroqueiro de Carvalho
– RG: 26.303.680-7, matr.
21.184;
Suplente: Lívia Bachiega Yamamura Catarina – RG: 24.155.841-4, matr. 19.830.
(...)”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 961, de 28 de setembro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba,
08 de janeiro de 2020.