DECRETO Nº 1.196, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.144, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município da Estância Balneária de
Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando
nº 03/2020 da Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando a substituição do
servidor Eduardo Luiz Rubião, matrícula 6715, membro representante na Diretoria
Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 1.144, de 20 de setembro de 2019, que passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 1º ............................................................................................
(...)
IV – MARCELO
RODOLFO BARRETO DA SILVA, RG: 25.089.320-4, fiscal, representante indicado pela
Secretaria Municipal da Fazenda.”
Art. 2º O mandato do
membro ora nomeado será pelo período restante do membro substituído, ficando
mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.144, de 20 de setembro
de 2019.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2019,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 14 de janeiro de 2020.