ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º Ficam
substituídos os membros representantes da Prefeitura no Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba, passando o inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 73/09, de 23
de abril de
"I - Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba
Titular: Lúcia Aparecida
Xavier - RG 17.523.474;
Suplente: Maria Inez Moura
Fazzini Biondi, RG 8.520.597;
Titular: Mauro Apingorá -
RG 13.156.219;
Suplente: Andréia Mesquita
Marcolino - RG 28.087.599-X. "
Artigo 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de agosto de 2010.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.