JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no memorando nº 009/2020 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea “g”, do inciso II, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 953, de 19 de setembro de 2018, para fins de substituição de membro suplente representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca no Conselho Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, da seguinte forma:
a) Na alínea “g”, passa a constar como membro suplente a servidora BRUNA GANDUFE RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG: 43.768.168-3, em substituição à servidora CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA – RG 19.853.656-2.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 953, de 19 de setembro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 27 de janeiro de 2020.