DECRETO Nº 123, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

 

Altera os membros representantes da Prefeitura no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Ficam substituídos os membros representantes da Prefeitura no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba, passando o inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 029/11, de 10 de fevereiro de 2011, a ter a seguinte redação:

 

"I - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba:

 

Titular: Maria Inez Moura Fazzini Biondi - RG 8.520.597;

Suplente: Lúcia Aparecida Xavier, RG 17.523.474;

 

Titular: Ícaro Daniel Petter - RG 4.979.390-0;

Suplente: Rafael Franco - RG 43.929.438-X.”

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 13 de setembro de 2011.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.