ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º Ficam
substituídos os membros representantes da Prefeitura no Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba, passando o inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 029/11, de
10 de fevereiro de
"I - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba:
Titular: Maria Inez Moura Fazzini Biondi - RG 8.520.597;
Suplente: Lúcia Aparecida Xavier, RG 17.523.474;
Titular: Ícaro Daniel Petter - RG 4.979.390-0;
Suplente: Rafael Franco - RG 43.929.438-X.”
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 13 de setembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.