revogadO pelo Decreto nº 1.792/2023

 

DECRETO Nº 1.256, DE 14 DE MAIO DE 2020

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL.”

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

CONSIDERANDO o contido no memorando nº 41/2020 da Secretaria de Administração/Gabinete do Secretário, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Certificação de Registro Cadastral, que passa a ser composta dos seguintes membros:

 

I – Ana Cristina Agostine, matrícula nº 8.547, RG nº 27.961.145-6, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

 

II – Josiane Ferreira De Souza, matrícula nº 21.159, RG nº 28.222.739-8, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

 

III – Lais De Nadai Teixeira, matrícula nº 14.279, RG nº 47.698.019-7, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

 

IV – Eumir De Moura Silva, matrícula nº 21.252, RG nº 19.827.624-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

IV - EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG: 25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 1.627/2022)

 

V – Ricardo Balbino De Souza, matrícula nº 7.044, RG nº 30.508.176-7, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

VI – Ivone Da Cruz Ferreira, matrícula nº 21.746, RG nº 23.574.249-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

VII – Aparecida Paula De Oliveira Leonel, matrícula nº 13.715, RG nº 45.644.593-6, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

 

VI - MAÍRA DE QUEIROZ HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435, RG: 47.657.133-9, CPF: 437.962.178-26, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 1.627/2022)

 

VII - SABRINA DA SILVA BAHIA, matrícula 24.047, RG 46.540.303-7, CPF: 387.139.868-30, lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Redação dada pelo Decreto nº 1.627/2022)

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 1.005, de 23 de novembro de 2018, parcialmente revogado pelo Decreto Municipal nº 1.162, de 05 de novembro de 2019.

 

Caraguatatuba, 14 de maio de 2020.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.