REVOGADO
PELO DECRETO Nº 1.440/2020
DECRETO Nº 1.262, DE
21 DE MAIO DE 2020
“ALTERA PARCIALMENTE
O DECRETO MUNICIPAL Nº 1050, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA
- GESTÃO 2019/2021.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
790/2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania,
solicitando a substituição de membros do Conselho
Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea
“a”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019, com a redação dada pelo Decreto
nº 1.067, de 04 de abril de 2019, para fins de substituição de membro
suplente, da seguinte forma: GISELLE DE JESUS SILVA – RG: 33.313.938-0, em
substituição à ANA MARIA MAGAGNINI – RG: 17.560.732-1.
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019, com a redação dada pelo Decreto
nº 1.067, de 04 de abril de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 21 de
maio de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.