REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.440/2020

 

DECRETO Nº 1.262, DE 21 DE MAIO DE 2020

 

“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1050, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - GESTÃO 2019/2021.”

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 790/2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019, com a redação dada pelo Decreto nº 1.067, de 04 de abril de 2019, para fins de substituição de membro suplente, da seguinte forma: GISELLE DE JESUS SILVA – RG: 33.313.938-0, em substituição à ANA MARIA MAGAGNINI – RG: 17.560.732-1.  

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019, com a redação dada pelo Decreto nº 1.067, de 04 de abril de 2019. 

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 21 de maio de 2020.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.