REVOGADO PELO DECRETO Nº 60/2011

 

DECRETO Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2011

 

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica criada a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão, composta com os seguintes membros:

 

I - Ricardo Silva Araújo, RG nº 23.805.675-2, matrícula nº 3.120, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

II - Gelson Aniceto de Souza, RG nº 27.430.900-2, matrícula nº 11.472, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;

 

III - Luciano da Silva Araújo, RG nº 41.292.368-3, matrícula nº 7.738, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;

 

IV - Luciano José Viana, RG nº 30.688.267-X, matrícula nº 6.917, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;

 

V - Alexandre Santana de Melo, RG nº 26.519.585-8, matrícula nº 2.935, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

VI - Sonia Netes Rocha Calza, RG nº 14.753.933, matrícula nº 6.989, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

VII - Enio de Souza, RG nº 28.425.957-3, matrícula nº 3.056, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

 

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 21 de janeiro de 2011.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.