JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, cumprindo o que dispõe os artigos 39 e 40, da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 163/2020 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.063, de 21 de março de 2019, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados, na forma dos artigos 39 e 40 da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, a saber:
I — 9 membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público, através dos seguintes órgãos e quantitativos:
a) Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular: Silmara Selma Mattiazzo Bolognini– RG nº 16.222.264-6;
Suplente: Cristina Fernandes das Neves– RG nº 20.207.107;
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Juliano Vasconcelos Ferreira – RG nº 27.717.317-6;
Suplente: Cássia Maria Alves – RG nº 45.566.402-x.
c) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Neyllor Rodrigues Martins – RG nº 22.142.813-6;
Suplente: Gabriel Marconi Borges da Costa – RG nº 32.058.745-9.
d) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Fabiana Crnkowise Ferreira – RG nº 33.910.210-X;
Suplente: Marinalva Santana Cerqueira Billa – RG nº 26.781.790-3.
e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Roberto Carlos de Jesus Ferreira– RG nº 14.754.499-3;
Suplente: Tatiana Nascimento Soares – RG nº 44.042.849-X.
f) Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:
Titular: Rodrigo de Oliveira Alksins– RG nº 27.430.691-8;
Suplente: Islando Ramos Pessoa – RG nº 954000 SSP/PI.
g) Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG nº 19.853.656-2;
Suplente:Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira – RG nº 43.907.136.
h) Diretoria Regional de Ensino, sediada no município de Caraguatatuba:
Titular: Evania Rodrigues Moraes Escudeiro – RG nº 15.514.373-6;
Suplente: Maria Ines Ferreira Elias – RG nº 9.107.325-X.
i) Entidade de Ensino Técnico e/ou Superior sediada no município:
Titular: Renato Aurélio Mainente – RG nº 28.305.822-5;
Suplente: Ester Kolling Rodrigues – RG nº 62.628.880-0.
II – 9 membros titulares e respectivos suplentes, representando a Sociedade Civil, através dos seguintes setores e quantitativos:
a) Fórum Setorial de Artes Visuais e Artesanato:
Titular: Paulo Messias Junior – RG nº 21.689.519-4;
Suplente: – Lucy Lucas da Silva Chiata – RG. 16.729.216-X.
b) Fórum Setorial de Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias:
Titular: Fábio Rodrigo Pereira – RG nº32. 059.343-5 ;
Suplente: Felipe Vernizzi – RG n°43.907.260-8
c) Fórum Setorial de Dança:
Titular: Elisa Venâncio de Oliveira – RG nº 44.549.607-1;
Suplente: Samantha Delfino Milan – RG nº 56.658.387-2.
d) Fórum Setorial de Grupos Étnicos e Grupos de Gênero:
Titular: Edivan Santos Lima – RG nº 46.072.630;
Suplente: Vago.
e) Fórum Setorial de Literatura:
Titular: Vanessa Aparecida da Conceição – RG nº45. 762.881-9;
Suplente: Vicentina Barbieri – RG nº 4.821.460-7.
f) Fórum Setorial de Música:
Titular: Daniel Thiago Severo Maciel – RG nº 33.010.559-1;
Suplente: Norma Rossini Alcantara Cardoso – RG nº 5.528.768-2.
g) Fórum Setorial de Patrimônio e Tradições:
Titular: Clayton Galdino Rosendo dos Santos - RG nº 23.416.685;
Suplente: José de Barros Pinto Filho – RG nº18. 732.189-9.
h) Fórum Setorial de Produtores Culturais:
Titular: Thiago Diogo Ferrarezi – RG nº 33.309.941-2;
Suplente: Vago.
Fórum Setorial de Teatro e Circo:
Titular: Luciana Silva de Souza – RG nº22.384.434-2;
Suplente: Marcos Roberto de Queiroz – RG nº 20.438.325-0.”
Art. 2º Fica alterado o artigo 3º do Decreto Municipal nº. 1.063, de 21 de março de 2019, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3° A Presidência do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC será exercida pelo Sr. Edivan Santos Lima – RG nº 46.072.630, tendo como suplente o Sr. Paulo Messias Junior – RG nº 21.689.519-4 e a Secretaria Geral será exercida pelo Sr. Fábio Rodrigo - RG nº 32.059.343-5, com suplente vago, eleitos entre os membros do CMPCC, na forma do artigo 40, § 2º da Lei Municipal nº 2.285, de 10 de maio de 2016, competindo ao Presidente exercer o voto de minerva, em caso de empate das deliberações.”
Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 07 de outubro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.