ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a autorização legislativa conferida pelo artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.908, de 22 de dezembro de 2010 - Lei do Orçamento anual de 2011,
DECRETA:
Artigo 1º Fica aberto um crédito de R$ 21.417.690,88 (vinte e um milhões, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2011, observando-se as classificações Institucionais, Econômicas e Funcionais Programáticas seguintes:
Suplementação
02.01.01 - 04.122.0003.2006 - 3.1.90.11.00 - 29 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 157.000,00
02.01.01 - 04.122.0003.2006 - 3.1.90.13.00 - 30 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 26.500,00
02.01.01 - 04.122.0003.2006 - 3.3.90.46.00 - 35 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 27.000,00
02.01.01 - 04.122.0003.2007 - 3.3.90.30.00 - 36 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 10.000,00
02.01.01 - 04.122.0003.2008 - 3.3.90.39.00 - 40 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2016 - 3.1.90.11.00 - 56 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 251.500,00
02.02.01 - 04.122.0008.2016 - 3.1.91.13.00 - 60 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 21.100,00
02.02.01 - 04.122.0008.2016 - 3.3.90.33.00 - 61 Fonte 01 - próprio
Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2016 - 3.3.90.46.00 - 62 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 26.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2017 - 3.3.90.30.00 - 63 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 6.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2018 - 3.3.90.36.00 - 66 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa física 22.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2018 - 3.3.90.39.00 - 67 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 60.000,00
02.03.01 - 04.121.0009.2019 - 3.1.90.11.00 - 69 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 111.000,00
02.03.01 - 04.121.0009.2019 - 3.1.90.13.00 - 70 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 6.700,00
02.03.01 - 04.121.0009.2019 - 3.1.91.13.00 - 73 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 10.500,00
02.03.01 - 04.121.0009.2019 - 3.3.90.46.00 - 75 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 19.000,00
02.03.01 - 04.121.0009.2020 - 3.3.90.30.00 - 76 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 16.800,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.01.00 - 81 Fonte 01 - próprio
Aposentadorias e pensões 134.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.03.00 - 82 Fonte 01 - próprio
Pensões 90.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.04.00 - 83 Fonte 01 - próprio
Contratação por tempo determinado 293.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.09.00 - 84 Fonte 01 - próprio
Salário Família 2.200,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.11.00 - 85 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 625.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.13.00 - 86 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 60.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.16.00 - 87 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 56.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.91.13.00 - 89 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 39.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.3.90.46.00 - 93 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 169.500,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.3.90.47.00 - 94 Fonte 01 - próprio
Obrigações tributárias e contributivas 696.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.3.90.48.00 - 95 Fonte 01 - próprio
Outros auxílios financeiros a pessoa físicas 23.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2024 - 3.3.90.36.00 - 99 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2024 - 3.3.90.39.00 - 100 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 272.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.1.90.11.00 - 107 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 205.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.1.90.13.00 - 108 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 5.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.1.90.16.00 - 109 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 125.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.1.91.13.00 - 112 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 13.200,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.3.90.39.00 - 117 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.3.90.46.00 - 118 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 28.000,00
02.05.01 - 28.843.0048.0002 - 4.6.90.71.00 - 101 Fonte 01 - próprio
Princpal da divida contratual resgatada 137.000,00
02.06.01 - 15.451.0014.1008 - 4.4.90.51.00 - 126 Fonte 01 - próprio
Obras e instalações 438.000,00
02.06.01 - 15.451.0014.1012 - 4.4.90.51.00 - 132 Fonte 01 - próprio
Obras e instalações 237.500,00
02.06.01 - 04.122.0012.2026 - 3.1.90.11.00 - 138 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 51.000,00
02.06.01 - 04.122.0012.2026 - 3.1.91.13.00 - 142 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 8.500,00
02.06.01 - 04.122.0012.2026 - 3.3.90.46.00 - 144 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 12.000,00
02.06.01 - 04.122.0012.2027 - 3.3.90.30.00 - 145 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 400.000,00
02.06.01 - 15.451.0014.1012 - 4.4.90.51.00 - 563 Fonte 02 - Estado
Obras e instalações 510.990,88
02.07.01 - 15.451.0017.2028 - 3.1.90.11.00 - 150 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 95.500,00
02.07.01 - 15.451.0017.2028 - 3.1.90.13.00 - 151 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 2.700,00
02.07.01 - 15.451.0017.2028 - 3.1.90.16.00 - 152 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 6.500,00
02.07.01 - 15.451.0017.2028 - 3.3.90.46.00 - 156 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 8.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2030 - 3.3.90.36.00 - 160 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2030 - 3.3.90.39.00 - 161 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.500,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.1.90.11.00 - 163 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 131.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.1.90.13.00 - 164 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 1.100,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.1.91.13.00 - 167 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 9.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.3.90.33.00 - 168 Fonte 01 - próprio
Passagens e despesas com locomoção 1.100,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.3.90.46.00 - 169 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 14.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2033 - 3.3.90.39.00 - 172 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.200,00
02.08.01 - 18.541.0019.2033 - 3.3.90.39.00 - 173 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.600,00
02.09.01 - 15.452.0030.2042 - 3.1.90.09.00 - 202 Fonte 01 - próprio
Salário Família 1.500,00
02.09.01 - 15.452.0030.2042 - 3.1.90.13.00 - 204 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 3.500,00
02.09.01 - 15.452.0030.2042 - 3.1.90.16.00 - 205 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 70.000,00
02.09.01 - 15.452.0030.2042 - 3.3.90.46.00 - 209 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 73.000,00
02.09.01 - 15.452.0030.2043 - 3.3.90.30.00 - 210 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 137.500,00
02.09.02 - 04.122.0031.2045 - 3.3.90.39.00 - 215 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 14.000,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.1.90.09.00 - 217 Fonte 01 - próprio
Salário Família 1.400,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.1.90.11.00 - 218 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 555.000,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.1.90.13.00 - 219 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 8.500,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.1.90.16.00 - 220 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 22.000,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.1.91.13.00 - 222 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 53.700,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.3.90.30.00 - 223 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 2.000,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.3.90.39.00 - 227 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 60.000,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.3.90.46.00 - 228 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 137.000,00
02.10.02 - 12.306.0033.2048 - 3.3.90.30.00 - 235 Fonte 01 - próprio
Mateiral de consumo 270.000,00
02.10.03 - 12.361.0034.2049 - 3.3.50.43.00 - 248 Fonte 01 - próprio
Subvenções sociais 700.000,00
02.10.03 - 12.361.0034.2049 - 3.3.90.39.00 - 253 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 450.000,00
02.10.04 - 12.361.0035.1023 - 3.1.90.11.00 - 263 Fonte 02 - FUNDEB
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 5.500.000,00
02.10.04 - 12.361.0035.1023 - 3.1.91.13.00 - 264 Fonte 02 - FUNDEB
Obrigações patronais - intra-orçamentária 761.000,00
02.10.04 - 12.361.0035.2055 - 3.1.90.11.00 - 267 Fonte 02 - FUNDEB
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 57.000,00
02.10.04 - 12.361.0035.2055 - 3.1.91.13.00 - 270 Fonte 02 - FUNDEB
Obrigações patronais - intra-orçamentária 40.000,00
02.10.04 - 12.361.0035.2055 - 3.3.90.46.00 - 271 Fonte 02 - FUNDEB
Auxílio alimentação 895.000,00
02.10.04 - 12.365.0036.2056 - 3.1.90.11.00 - 272 Fonte 02 - FUNDEB
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 170.000,00
02.10.04 - 12.365.0036.2056 - 3.1.91.13.00 - 273 Fonte 02 - FUNDEB
Obrigações patronais - intra-orçamentária 44.000,00
02.10.04 - 12.365.0036.2057 - 3.3.90.46.00 - 275 Fonte 02 - FUNDEB
Auxílio alimentação 21.000,00
02.10.04 - 12.365.0037.2058 - 3.1.90.04.00 - 276 Fonte 02 - FUNDEB
Contratação por tempo determinado 600.000,00
02.10.04 - 12.365.0037.2058 - 3.1.90.09.00 - 277 Fonte 02 - FUNDEB
Salário Família 1.000,00
02.10.04 - 12.365.0037.2058 - 3.1.90.11.00 - 278 Fonte 02 - FUNDEB
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 155.000,00
02.10.04 - 12.365.0037.2058 - 3.1.91.13.00 - 280 Fonte 02 - FUNDEB
Obrigações patronais - intra-orçamentária 24.000,00
02.10.04 - 12.365.0037.2058 - 3.3.90.46.00 - 281 Fonte 02 - FUNDEB
Auxílio alimentação 71.000,00
02.10.07 - 12.365.0040.2061 - 3.3.50.43.00 - 300 Fonte 01 - próprio
Subvenções sociais 688.100,00
02.10.07 - 12.365.0040.2061 - 3.3.90.39.00 - 306 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.200,00
02.11.01 - 27.812.0043.2063 - 3.1.90.11.00 - 311 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 96.000,00
02.11.01 - 27.812.0043.2063 - 3.1.90.13.00 - 312 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 24.700,00
02.11.01 - 27.812.0043.2063 - 3.1.90.16.00 - 313 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 22.000,00
02.11.01 - 27.812.0043.2063 - 3.3.90.46.00 - 317 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 25.500,00
02.11.03 - 27.812.0043.2064 - 3.3.90.30.00 - 318 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 1.500,00
02.11.01 - 27.812.0043.2065 - 3.3.90.36.00 - 321 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa física 24.000,00
02.11.01 - 27.812.0043.2065 - 3.3.90.39.00 - 322 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 47.000,00
02.11.02 - 27.812.0044.2066 - 3.3.90.36.00 - 324 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa física 202.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.1.91.13.00 - 338 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 1.500,00
02.12.01 - 23.695.0064.2093 - 3.3.90.39.00 - 346 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 170.000,00
02.13.01 - 08.244.0045.2098 - 3.1.90.09.00 - 347 Fonte 01 - próprio
Salário Família 500,00
02.13.01 - 08.244.0045.2098 - 3.1.90.11.00 - 348 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 140.000,00
02.13.01 - 08.244.0045.2098 - 3.1.90.16.00 - 350 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 20.000,00
02.13.01 - 08.244.0045.2098 - 3.1.91.13.00 - 352 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 34.000,00
02.13.01 - 08.244.0045.2098 - 3.3.90.33.00 - 353 Fonte 01 - próprio
Passagens e despesas com locomoção 5.500,00
02.13.01 - 08.244.0045.2098 - 3.3.90.46.00 - 354 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 52.500,00
02.13.01 - 08.244.0045.2098 - 3.1.90.04.00 - 555 Fonte 01 - próprio
Contratação por tempo determinado 380.000,00
02.13.01 - 08.244.0045.2099 - 3.3.90.30.00 - 355 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 35.000,00
02.13.01 - 08.244.0045.2099 - 3.3.90.32.00 - 357 Fonte 01 - próprio
Material de distribuição gratuita 15.000,00
02.13.01 - 08.244.0045.2100 - 3.3.90.36.00 - 360 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa física 14.000,00
02.13.01 - 04.244.0045.2100 - 3.3.90.39.00 - 361 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2071 - 3.1.90.09.00 - 413 Fonte 01 - próprio
Salário Família 2.300,00
02.14.01 - 10.122.0058.2071 - 3.1.90.11.00 - 414 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 732.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2071 - 3.1.90.13.00 - 416 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 40.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2071 - 3.1.90.16.00 - 417 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 85.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2071 - 3.1.91.13.00 - 419 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 88.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2071 - 3.3.90.33.00 - 420 Fonte 01 - próprio
Passagens e despesas com locomoção 45.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2071 - 3.3.90.46.00 - 422 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 323.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2126 - 3.3.90.30.00 - 427 Fonte 02 - Estado
Material de consumo 13.000,00
02.14.01 -10.122.0058.2126 - 3.3.90.32.00 - 429 Fonte 01 - próprio
Mateiral de distribuição gratuita 450.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2127 - 3.3.90.39.00 - 437 Fonte 02 - Estado
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.600,00
02.16.01 - 04.122.0087.2138 - 3.1.90.11.00 - 459 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 44.100,00
02.16.01 - 04.122.0087.2138 - 3.1.90.13.00 - 460 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 500,00
02.16.01 - 04.122.0087.2138 - 3.1.91.13.00 - 462 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais - intra-orçamentária 3.200,00
02.16.01 - 04.122.0087.2138 - 3.3.90.46.00 - 463 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 600,00
02.17.01 - 15.452.0024.2068 - 3.1.90.16.00 - 471 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 42.000,00
02.17.01 - 15.452.0024.2068 - 3.3.90.46.00 - 475 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 10.100,00
02.17.01 - 15.452.0024.2070 - 3.3.90.36.00 - 478 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa física 224.000,00
02.17.01 - 15.452.0024.2070 - 3.3.90.36.00 - 479 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 260.000,00
TOTAL 21.417.690,88
Artigo 2º O crédito suplementar ora aberto será coberto com recursos a que alude os incisos II e III do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, assim discriminados:
02.01.01 - 04.122.0003.2006 - 3.1.90.09.00 - 28 Fonte 01 - próprio
Salário Família 500,00
02.01.01 - 04.122.0003.2006 - 3.1.90.16.00 - 31 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 22.000,00
02.01.01 - 04.122.0003.2006 - 3.1.90.94.00 - 32 Fonte 01 - próprio
Indenizações e restituições trabalhistas 4.400,00
02.01.01 - 04.122.0003.2006 - 3.3.90.33.00 - 34 Fonte 01 - próprio
Passagens e despesas com locomoção 15.000,00
02.01.01 - 04.122.0003.2007 - 3.3.90.32.00 - 37 Fonte 01 - próprio
Material de distribuição gratuita 5.000,00
02.01.01 - 04.122.0003.2009 - 3.3.90.33.00 - 41 Fonte 01 - próprio
Passagens e despesas com locomoção 4.500,00
02.01.01 - 04.122.0003.2009 - 3.3.90.46.00 - 42 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 5.000,00
02.01.01 - 04.122.0004.2011 - 4.4.90.52.00 - 46 Fonte 01 - próprio
Equipamento e material permanente 2.500,00
02.01.01 - 04.122.0005.2012 - 3.3.90.30.00 - 47 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 4.000,00
02.01.01 - 04.122.0005.2012 - 3.3.90.32.00 - 48 Fonte 01 - próprio
Material de distribuição gratuita 10.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2016 - 3.1.90.13.00 - 57 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 15.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2016 - 3.1.90.16.00 - 58 Fonte 01 - próprio
Outras despesas variáveis - pessoal civil 8.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2016 - 3.1.90.94.00 - 59 Fonte 01 - próprio
Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,00
02.03.01 - 04.121.0009.2021 - 3.3.90.35.00 - 78 Fonte 01 - próprio
Serviços de consultoria 10.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2028 - 3.1.90.09.00 - 149 Fonte 01 - próprio
Salário Família 800,00
02.07.01 - 15.451.0017.2028 - 3.1.90.94.00 - 153 Fonte 01 - próprio
Indenização e restituição trabalhista 5.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2028 - 3.3.90.33.00 - 155 Fonte 01 - próprio
Passagens e despesas com locomoção 4.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2029 - 4.4.90.52.00 - 158 Fonte 01 - próprio
Equipamento e material permanente 1.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2030 - 3.3.90.35.00 - 159 Fonte 01 - próprio
Serviços de consultoria 5.000,00
02.08.01 - 15.542.0021.2038 - 3.3.90.35.00 - 189 Fonte 01 - próprio
Serviços de consultoria 4.000,00
02.08.01 - 18.542.0022.2034 - 4.4.90.52.00 - 177 Fonte 01 - próprio
Equipamento e material permanente 4.000,00
02.08.01 - 15.542.0023.2035 - 3.3.90.30.00 - 178 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 4.000,00
02.08.01 - 18.542.0023.2035 - 3.3.90.35.00 - 179 Fonte 01 - próprio
Serviços de consultoria 4.000,00
02.08.01 - 18.542.0023.2035 - 4.4.90.52.00 - 180 Fonte 01 - próprio
Equipamento e material permanente 4.000,00
02.08.01 - 18.542.0025.2036 - 3.3.90.30.00 - 181 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 3.000,00
02.08.01 - 20.601.0028.2039 - 3.3.90.35.00 - 192 Fonte 01 - próprio
Serviços de consultoria 3.000,00
02.08.01 - 20.602.0027.2040 - 3.3.90.30.00 - 194 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 2.000,00
02.08.01 - 20.602.0027.2040 - 3.3.90.35.00 - 195 Fonte 01 - próprio
Serviços de consultoria 2.500,00
02.08.01 - 20.602.0027.2040 - 3.3.90.39.00 - 196 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
02.08.01 - 20.604.0026.2041 - 3.3.90.39.00 - 200 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.000,00
02.08.01 - 20.604.0026.2041 - 4.4.90.52.00 - 201 Fonte 01 - próprio
Equipamento e material permanente 4.000,00
02.09.01 - 15.452.0030.2042 - 3.1.90.11.00 - 203 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 30.000,00
02.09.01 - 15.452.0030.2042 - 3.3.90.33.00 - 208 Fonte 01 - próprio
Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
02.09.02 - 04.122.0031.2045 - 4.4.90.52.00 - 216 Fonte 01 - próprio
Equipamento e material permanente 35.000,00
02.10.04 - 12.361.0035.1023 - 4.4.90.51.00 - 262 Fonte 02 - FUNDEB
Obras e instalações 1.000,00
02.10.04 - 12.361.0035.2055 - 3.1.90.04.00 - 265 Fonte 02 - FUNDEB
Contratação por tempo determinado 175.000,00
02.10.04 - 12.361.0035.2055 - 3.1.90.09.00 - 266 Fonte 02 - FUNDEB
Salário Família 6.000,00
02.10.04 - 12.361.0035.2055 - 3.1.90.13.00 - 268 Fonte 02 - FUNDEB
Obrigações patronais 15.000,00
02.10.04 - 12.361.0035.2055 - 3.1.90.16.00 - 269 Fonte 02 - FUNDEB
Outras despesas variáveis - pessoal civil 40.000,00
02.10.04 - 12.365.0036.2057 - 3.1.90.09.00 - 274 Fonte 02 - FUNDEB
Salário Família 1.000,00
02.10.04 - 12.365.0037.2058 - 3.1.90.13.00 - 279 Fonte 02 - FUNDEB
Obrigações patronais 1.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.1.90.09.00 - 333 Fonte 01 - próprio
Salário Família 1.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.1.90.11.00 - 334 Fonte 01 - próprio
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 50.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.1.90.13.00 - 335 Fonte 01 - próprio
Obrigações patronais 10.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.1.90.94.00 - 337 Fonte 01 - próprio
Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,00
02.15.01 - 04.122.0086.2135 - 3.1.90.09.00 - 448 Fonte 01 - próprio
Salário família 500,00
02.15.01 - 04.122.0086.2135 - 3.3.90.46.00 - 453 Fonte 01 - próprio
Auxílio alimentação 3.500,00
02.15.01 - 04.122.0086.2136 - 3.3.90.30.00 - 454 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 1.000,00
02.15.01 - 04.122.0086.2136 - 4.4.90.52.00 - 455 Fonte 01 - próprio
Equipamento e material permanente 2.500,00
02.15.01 - 04.122.0086.2137 - 3.3.90.36.00 - 456 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
02.15.01 - 04.122.0086.2137 - 3.3.90.39.00 - 457 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 8.000,00
02.17.01 - 15.452.0024.2068 - 3.1.90.94.00 - 472 Fonte 01 - próprio
Indenizações e restituições trabalhistas 3.500,00
02.17.01 - 15.452.0024.2068 - 3.3.90.33.00 - 474 Fonte 01 - próprio
Passagens e despesas com locomoção 1.500,00
02.17.01 - 15.452.0024.2069 - 3.3.90.30.00 - 476 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 25.000,00
02.17.01 - 15.452.0024.2069 - 4.4.90.52.00 - 477 Fonte 01 - próprio
Equipamento e material permanente 3.000,00
02.17.02 - 06.182.0007.2046 - 3.3.90.30.00 - 481 Fonte 01 - próprio
Material de consumo 10.000,00
02.17.02 - 06.182.0007.2046 - 3.3.90.33.00 - 482 Fonte 01 - próprio
Passagens e despesas com locomoção 3.000,00
02.17.02 - 06.182.0007.2046 - 3.3.90.39.00 - 483 Fonte 01 - próprio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
02.99.01 - 99.999.0099.9999 - 9.9.99.99.00 - 485 Fonte 01 - próprio
Reserva de contingência 1.270.000,00
SUB - TOTAL 1.878.700,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PRÓPRIO 10.910.400,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FUNDEB 8.100.000,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FEHIDRO 510.990,88
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TB SUS 17.600,00
SUB-TOTAL 19.538.990,88
TOTAL 21.417.690,88
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, ficando convalidado no Plano Plurianual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigentes.
Caraguatatuba, 03 de outubro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.