revogado pelo decreto nº 1.526/2021

 

DECRETO Nº 1.409, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

 

“ALTERA O DECRETO Nº 1.135, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 1.147, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.265, DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.”

 

Texto Compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO a solicitação de alteração de membros do Conselho Municipal de Educação- CME, por meio do memorando nº 36/2021 da Secretaria Municipal de Educação, decreta:

 

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação - CME, nomeado pelo Decreto Municipal nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.147, de 02 de outubro de 2019, e Decreto Municipal nº 1.265, de 29 de maio de 2020, passa a ter a seguinte composição:

 

“I – Do Poder Público Municipal:

 

a) Representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo:

Titular: Sandra Nascimento de Oliveira da Silva, RG: 33.598.970-6

Suplente: Débora Helena Gil de Alcântara, RG: 28.110.426-8

 

Titular: Irlândia Ramos dos Santos, RG:30.873.409-9

Suplente: Cibele Machado – RG: 23.241.484

 

Titular: Camila Vicentini Pinheiro, RG: 29.474.059-4

Suplente: Diene Veridiana de Farias Soares – RG: 33.323.894-1

 

Titular: Luiz Henrique Lucio Goulart – RG: 19.989.733-5

Suplente: Daniella Pereira Lellis, RG: 25.385.470-2

 

b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino:

Titular: Salma Gomes Souza RG: 30.019.342-7

Suplente: Roseli de França Santos RG: 29.477.793-3

 

Titular: Vanderleia Cristina Macedo da Costa – RG: 22.054.733-6

Suplente: Renato Sebastião dos Santos RG: 23.898.724-3

 

c) Representante dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar:

Titular: Newton Andrade de Macedo – RG: 18.833.644

Suplente:Tharik Ribeiro Brock Gimenes de Oliveira Troccoli – RG: 46.355.873

 

d) Representante dos demais profissionais da educação (agentes administrativos e inspetores de alunos):

Titular: Vitor Berigo – RG: 32.661.757-7

Suplente: Rosangela Farias da Luz – RG: 12.156.354-62

 

II - Da sociedade civil:

 

a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Adriene Norma Viviani de Oliveira - RG: 5.841.091-6

Suplente: Regina Ferro de Souza – RG: 64.899.574-4

 

b) Representantes de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste município:

Titular: Cícero Claudio Lima – RG: 29.927.326

Suplente: Miriam Martim – RG: 33.975.610

 

Titular: Roberta dos Santos – RG 33.975.493

Suplente: Gabriela Ricardo dos Santos – 44.516.516

 

Titular: Ana Paula Oliveira Ottoni – RG: 11.619.441

Suplente: Rosimeire Batista Santos – RG: 57.174.367-5

 

c) Representante de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou particulares deste município:

Titular: Guaracy Alves de Alcântara – RG: 7.584.876-4

Suplente: Edy Lemes – RG: 18.598.211-6

 

d) Representante de escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de serviços educacionais no âmbito deste município:

Titular: Paulo Henrique Garcia Junior – RG: 42.444.854-3

Suplente: Fabrício Jacob – RG: 33.683.309-X

 

e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários sediados neste Município:

Titular: Patrícia Moraes da Costa – RG: 29.127.202-2

Suplente: Vago.

 

Titular: Bianca da Silva Soares – RG: 45.689.677-6

Suplente: Maria Candida Silva Cezar – RG: 40.022.977-8”

 

Art. 3º O mandato dos membros ora nomeados se estenderá até o término do mandato vigente.  

 

Art. 4º O Conselho Municipal de Educação deverá adotar providências para preenchimento do cargo vago.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2021.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.