ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º, da Lei nº 404, de 27 de abril de 1994,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados e declarados empossados, em substituição dos membros anteriormente nomeados pelo Decreto nº 08/01, de 16 de janeiro de 2001, os seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, representantes do Poder Público Municipal e Estadual, a saber:
Membro Titular - Myrlene Nogueira Veneziani da Silva, em substituição ao Dr. Marcos da Silveira Franco;
Membro Suplente - Márcia Aparecida Martins Carvalho, em substituição à Sra. Inês Aparecida dos Santos Gomes;
Membro Suplente - Eduardo Gutemberg Felix, em substituição ao Sr. Cláudio Celso Monteiro Júnior.
Parágrafo único. O mandato dos novos membros nomeados e empossados, será pelo tempo faltante do mandato inicial de 2 (dois) anos, a contar de 16 de janeiro de 2001, da data da nomeação dos anteriores membros.
Artigo 2º A composição do Conselho Municipal de Saúde, com as alterações mencionadas no artigo 1º, do presente Decreto, com mandato de 2 (dois) anos, a contar de 16 de janeiro de 2001 e com vigência até 15 de janeiro de 2003, passará a ser a seguinte:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Do Poder Público Municipal e Estadual
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Membro Titular- Myrlene Nogueira Veneziani da Silva;
Membro Suplente- Márcia Aparecida Martins Carvalho;
Membro Titular- Derci de Fátima Andolfo;
Membro Suplente- Eduardo Gutemberg Felix.
b) Representante do Núcleo Regional de Saúde:
Membro Titular - Maria Aparecida Reis Barbosa;
Membro Suplente - Shiroma Benkert.
II - Dos prestadores de Serviços Privados Integrantes do SUS no Município
a)Representante dos Prestadores Filantrópicos contratados pelo SUS:
Membro Titular - Irmã Silvia Helena Souza;
Membro Suplente - Irmã Neusa Sudário.
III - Dos Trabalhadores do SUS
a) Representantes dos Trabalhadores do SUS:
Membro Titular - Manoliza do Prado Souza;
Membro Suplente - Dr.
Aluysio Millen de Mattos Júnior;
Membro Titular - Dr. Alexandre Andrechuk Filho;
Membro Suplente - Édnéia Maria Pereira;
Membro Titular - Marciano Pereira da Rocha;
Membro Suplente - Dr. Francisco Manoel Galotti
Membro Titular - Paulo César da Silva;
Membro Suplente - Maria Célia G. Claro.
IV - Dos Usuários
a) Representante das Associações de Amigos de Bairro da Zona Norte do Município:
Membro Titular - Norma Aparecida dos Santos Quirino;
Membro Suplente - Denise Adolfo de Paula Melo.
b) Representante das Associações de Amigos de Bairro da Zona Sul do Município:
Membro Titular - Antônio Pereira da Silva;
Membro Suplente - Angela Maria Pancheri Ribeiro.
c) Representante das Associações de Deficiências Físicas e/ou Mentais:
Membro Titular- Paulo Malta de Carvalho Filho;
Membro Suplente- Alessandra da Silva Fernandes.
d) Representante das Associações de Aposentados e Pensionistas:
Membro Titular- Mário Penteado;
Membro Suplente - Tarcísio Silveira Prado.
e) Representante dos Sindicatos e/ou Associações de Trabalhadores:
Membro Titular- Antônio José Damaso Fachini;
Membro Suplente - Antônio Carlos Silveira Monteiro.
f) Representante da Sociedade "Clube da Mulher:
Membro Titular - Maria Clébia Ivo Maziero;
Membro Suplente -
Cleide Novellini Porto.
g) Representantes dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde:
Membro Titular - Maria Aparecida dos Santos Mora;
Membro Suplente - Maria de Fátima Rodrigues de Souza;
Membro Titular - Genny Angelicola Benites;
Membro Suplente - Cleonice Maria dos Santos.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 131, de 15 de julho de 2002.
Caraguatatuba, 30 de julho de 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.