DECRETO Nº 143, DE 30 DE JULHO DE 2002

 

Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º, da Lei nº 404, de 27 de abril de 1994,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Ficam nomeados e declarados empossados, em substituição dos membros anteriormente nomeados pelo Decreto nº 08/01, de 16 de janeiro de 2001, os seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, representantes do Poder Público Municipal e Estadual, a saber:

 

Membro Titular - Myrlene Nogueira Veneziani da Silva, em substituição ao Dr. Marcos da Silveira Franco;

Membro Suplente - Márcia Aparecida Martins Carvalho, em substituição à Sra. Inês Aparecida dos Santos Gomes;

Membro Suplente - Eduardo Gutemberg Felix, em substituição ao Sr. Cláudio Celso Monteiro Júnior.

 

Parágrafo único. O mandato dos novos membros nomeados e empossados, será pelo tempo faltante do mandato inicial de 2 (dois) anos, a contar de 16 de janeiro de 2001, da data da nomeação dos anteriores membros.

 

Artigo 2º A composição do Conselho Municipal de Saúde, com as alterações mencionadas no artigo 1º, do presente Decreto, com mandato de 2 (dois) anos, a contar de 16 de janeiro de 2001 e com vigência até 15 de janeiro de 2003, passará a ser a seguinte:

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

I - Do Poder Público Municipal e Estadual

 

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Membro Titular- Myrlene Nogueira Veneziani da Silva;

Membro Suplente- Márcia Aparecida Martins Carvalho;

Membro Titular- Derci de Fátima Andolfo;

Membro Suplente- Eduardo Gutemberg Felix.

 

b) Representante do Núcleo Regional de Saúde:

Membro Titular - Maria Aparecida Reis Barbosa;

Membro Suplente - Shiroma Benkert.

 

II - Dos prestadores de Serviços Privados Integrantes do SUS no Município

 

a)Representante dos Prestadores Filantrópicos contratados pelo SUS:

Membro Titular - Irmã Silvia Helena Souza;

Membro Suplente - Irmã Neusa Sudário.

 

III - Dos Trabalhadores do SUS

 

a) Representantes dos Trabalhadores do SUS:

Membro Titular - Manoliza do Prado Souza;

Membro Suplente - Dr. Aluysio Millen de Mattos Júnior;

Membro Titular - Dr. Alexandre Andrechuk Filho;

Membro Suplente - Édnéia Maria Pereira;

Membro Titular - Marciano Pereira da Rocha;

Membro Suplente - Dr. Francisco Manoel Galotti

Membro Titular - Paulo César da Silva;

Membro Suplente - Maria Célia G. Claro.

 

IV - Dos Usuários

a) Representante das Associações de Amigos de Bairro da Zona Norte do Município:

Membro Titular - Norma Aparecida dos Santos Quirino;

Membro Suplente - Denise Adolfo de Paula Melo.

 

b) Representante das Associações de Amigos de Bairro da Zona Sul do Município:

Membro Titular - Antônio Pereira da Silva;

Membro Suplente - Angela Maria Pancheri Ribeiro.

 

c) Representante das Associações de Deficiências Físicas e/ou Mentais:

Membro Titular- Paulo Malta de Carvalho Filho;

Membro Suplente- Alessandra da Silva Fernandes.

 

d) Representante das Associações de Aposentados e Pensionistas:

Membro Titular- Mário Penteado;

Membro Suplente - Tarcísio Silveira Prado.

 

e) Representante dos Sindicatos e/ou Associações de Trabalhadores:

Membro Titular- Antônio José Damaso Fachini;

Membro Suplente - Antônio Carlos Silveira Monteiro.

 

f) Representante da Sociedade "Clube da Mulher:

Membro Titular - Maria Clébia Ivo Maziero;

Membro Suplente - Cleide Novellini Porto.

 

g) Representantes dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde:

Membro Titular - Maria Aparecida dos Santos Mora;

Membro Suplente - Maria de Fátima Rodrigues de Souza;

Membro Titular - Genny Angelicola Benites;

Membro Suplente - Cleonice Maria dos Santos.

 

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 131, de 15 de julho de 2002.

 

Caraguatatuba, 30 de julho de 2002.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.