JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, cumprindo o disposto no artigo 2º da Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997.
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação nomeada pelo Decreto nº 91, de 23 de junho de 2005, objetivando a substituição do membro suplente, representante de entidades comunitárias, João Fernando Lopes pelo Sr. Benedito Roberto Ribeiro - RG. Nº 23.446.475-6.
Artigo 2º Os membros suplentes representantes de entidades comunitárias após a substituição contida no artigo anterior, ficam na ordem a seguir:
1. Andréa Stapf Ribeiro -RG nº 191.104.498
2. Luiz Henrique Lúcio Goulart - RG nº 19.989.733
3. Marisa Aparecida Lino Moreira - RG nº 4.822.720-1
4. Marta Aparecida Cardia de Castro - RG nº 37.242.362
5. João Bosco da Cunha Paes - RG nº 5.003.713
6. Benedito Roberto Ribeiro -RG nº 23.446.475-6
Artigo 3º O mandato do membro ora nomeado será pelo prazo faltante do membro substiuído, mantidas as demais nomeações constantes do Decreto nº091/05, de 23 de junho de 2005.
Artigo 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 04 de outubro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.