ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Recreação - C.M.E.R., criado pela Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999, de conformidade com o seu artigo 5º, que serão os seguintes:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
I - Membros representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretário Municipal de Esportes e Recreação:
Membro Titular: Nivaldo Rodrigues Alves - RG nº 9.457.043 em substituição à Francisco Carlos Marcelino - RG nº 1.595.160 SSP - PR;
Membro Suplente: Professor Dagoberto Oliveira Azevedo - RG nº 22.226.131;
b) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação: Membro Titular: Professor Mário Luiz da Silva - RG nº 14.771.242-7;
Membro Suplente: Agostinho Moreira Chaves - RG nº 3.333.933 em substituição à Mário César H. Garrido - RG nº 17.755.788;
Membro Titular: Francisco de Assis Guedes - RG nº 3.203.236 IFPRJ, em substituição à Cícero Alberto dos Santos - RG nº 16.249.274-1;
Membro Suplente: Jaime Galdino Coelho Junior - RG nº 19.989.832, em substituição à Nilson Santiago - RG nº 14.753.981;
c) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Membro Titular: Rubens Antônio de Castro - RG nº 22.799.405, em substituição a Sarão Moisés Benedito - RG nº 26.258.332-X;
Membro Suplente: Enéias Elias de Castro - RG nº 17.420.555, em substituição à Rosa Maria Riolo Xavier - RG nº 8.905.486;
d) representante da Secretaria Municipal da Fazenda: (Incluído pelo Decreto nº 179/2003)
Membro Titular: Rafael
Dias - RG: 29.477.572-9 (Incluído pelo Decreto nº 179/2003)
Membro Suplente: Mauro
Silva do Nascimento - RG: 27.717.339-5 (Incluído
pelo Decreto nº 179/2003)
II - Membros representantes da Sociedade Civil:
Membro Titular: Pedro Domingos de Souza - RG nº 8.301.810;
Membro Suplente: Leandro Domingos de Souza - RG nº 32.094.297-9, em substituição à Cristina Fernandes, RG nº 33.774.440-3;
Membro Titular: Lincoln Ricardo Moraes Nepomuceno - RG nº 3.893.288, em substituição à Ricardo Mazzei - RG nº 15.934.758;
Membro Suplente: Alexandre Meleiro de Freitas - RG nº 42.829.279-3, em substituição à Elcio Maximiliano - RG nº 8.701.389;
Membro Titular: José Augusto de Macedo - RG nº 10.417.839-5, em substituição ao Professor Francisco Antonio Pinto - RG nº 14.544.786;
Membro Suplente: Neide Faria de Souza - RG nº 15.536.919, em substituição à Rui Fernando Coutinho - RG nº 3.577.705-09;
Membro Titular: Oswaldo Pimenta de Mello Neto - RG nº 18.224.737-5;
Membro Suplente: Paulo Rogério Pimenta de Mello - RG nº 19.990.460-1, em substituição ao Professor Adão Dias Durval, RG: 24.689.592-2;
Membro Titular: Marcos Roberto Schimidt Nardi - RG nº
28.426.007 / Gilberto de Souza Fori -
RG nº 13.359.632-1, em substituição à Pedro Marques de Oliveira - RG nº
15.536.595; (Redação dada pelo Decreto nº 179/2003)
Membro Suplente: Myke Ambrizzi Rodrigues - RG nº 44.289.673-6, em substituição à Professora Maria Helena Nunes Langrova - RG nº 12.493.936-3.
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, sendo que o Presidente do Conselho será o Secretário Municipal de Esportes e Recreação, de acordo com o que dispõe o artigo 5º.§ 5º, da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 168/01, de 07 de novembro de 2001.
Caraguatatuba, 29 de setembro de 2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.