JOSÉ SIDNEY TROMBINI, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º O artigo 1º do Decreto n° 18 de 02 de fevereiro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º O conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município, criado pela Lei n° 1564 de 03 de abril de 1989, fica constituído dos seguintes membros:
Presidente:
Srª Maria Gema Vilas Boas Trombini;
Tesoureiro:
Maria José de Castro;
Secretária:
Rita de Cássia de Morais Canuto.
Membros:
Sr. Henrique Paulo A.S. Wiczer;
Srª Márcia Aparecida Lacort Marques;
Srª Madalena Maria Fachini;
Srª Ana Lúcia Custódio Santos;
Irmã Zaira Vilela Rezende;
Sr. Antônio Augusto Moitas.”
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 07 de dezembro de 1995.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.