DECRETO Nº 146, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995

“Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 18 de 02 de fevereiro de 1993, que nomeou o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município”.

JOSÉ SIDNEY TROMBINI, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º O artigo 1º do Decreto n° 18 de 02 de fevereiro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1º O conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município, criado pela Lei n° 1564 de 03 de abril de 1989, fica constituído dos seguintes membros:

Presidente:

Srª Maria Gema Vilas Boas Trombini;

Tesoureiro:

Maria José de Castro;

Secretária:

Rita de Cássia de Morais Canuto.

Membros:

Sr. Henrique Paulo A.S. Wiczer;

Srª Márcia Aparecida Lacort Marques;

Srª Madalena Maria Fachini;

Srª Ana Lúcia Custódio Santos;

Irmã Zaira Vilela Rezende;

Sr. Antônio Augusto Moitas.”

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 07 de dezembro de 1995.

JOSÉ SIDNEY TROMBINI

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.