JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o falecimento do Nobre Vereador Jameson Duarte “Chick Show”, ocorrido nesta data de 29/05/2021, diante do agravamento de seu estado de saúde em decorrência de um câncer do tipo linfoma, decreta:
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Caraguatatuba por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do Nobre Vereador JAMESON DUARTE “Chick Show”, ocorrido nesta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, providenciando-se a sua publicação oficial.
Caraguatatuba, 29 de maio de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.