DECRETO Nº 149, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

“ALTERA O DECRETO Nº 44/13 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, representantes do Poder Público Municipal, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.175, de 31 de maio de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 2.128, de 20 de dezembro de 2013:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Secretaria Municipal de Urbanismo:

Titular: Wilber Schimidt Cardoso, RG nº 21.541.186-9, que presidirá o Conselho;

Suplente: Márcia Sato – RG nº 19.827.541;

b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Titular : Anderson José Vitorio Ribeiro – RG nº 5.011.533-5;

Suplente: Elaine Regina Barreto – RG nº 54.371.579-X;

c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:

Titular: Eng. Gilson Mendes de Souza – RG nº 7.875.718;

Suplente: Arq. Marlu Fragoso de Vasconcelos – RG nº 13.359.488-9;

d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda e Silva – RG: 33.449.808-9;

Suplente: Paulo Rogério Spinelli – RG n° 29.276.654-3;

e) Secretaria Municipal de Governo:

Titular: Silvio Tavares de Andrade – RGnº 9.703.800-5;

Suplente: Vago;

f) Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil:

Titular: João Batista Amandes – RG nº 15.671.010;

Suplente: Felipe Gomes Oliveira – RG nº 24.684.946-6;

g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

Titular: Antonio Cesar Abboud – RG nº 22.981.478-5;

Suplente: Cléber Rodrigues Vieira – RG nº 46.072.387-X;

h) Secretaria Municipal de Habitação:

Titular : Maria Cláudia Menezes Pires – RG nº 24.439.965-5;

Suplente: Lilian Domingos de Souza – RG nº 32.420.339-1.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba:

Titular: Sthenio Pierrotti – RG nº 6.603.702;

Suplente: Alexandre Marçal Stringari – RG nº 23.571.288;

b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:

Titular: Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG nº 4.414.133;

Suplente: Eng. Wilson Schimidt Cardoso – RG nº 8.699.950;

Titular: Engª Raimunda Fátima Vilela – RG nº M 1.301.202;

Suplente: Márcia Rodrigues Curcio – RG nº 9.669.865;

c) Associação de Moradores dos Bairros Caputera e Ponte Seca:

Titular: Sérgio Antônio Novo – RG nº 29.365.581;

Suplente: Grauco Gonçalves de Souza – RG nº 28.110.470-7;

d) Associação de Moradores dos Bairros Cidade Jardim e Terralão:

Titular: Ormeu Gomes Machado – RG nº 7.241.671;

Suplente: Francisco Anaíso Jacó Alencar – RG nº 5.243.283;

e) Associação Comunitária de Massaguaçú:

Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG nº 5.162.785;

Suplente: Terezinha Palhano de Jesus – RG nº 14.968.717;

f) Associação dos Moradores do Bairro Morro do Algodão:

Titular: Valdirene Marcos – RG nº 28.409.705-6;

Suplente: Eduardo da Cunha Lobo – RG nº 05.522.523-8.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 09 de setembro de 2014.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.