DECRETO Nº 151, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA- COMAS, de que trata o Decreto Municipal nº 098/11, de 27 de julho de 2011, para constar a seguinte substituição:

"I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:

Suplente: Bruno Moreira - RG nº 34.647.702-5, em substituição a Fernando Maximiliano Braga - RG nº 4.503.657”.

Artigo 2º Em razão da substituição do artigo anterior, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, passa a ter a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Antonio Cornélio de Morais Filho - RG: 5453863;

Suplente: Jaqueline Elisabete da Silva - RG: 28.222.676;

Titular: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8;

Suplente: Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2;

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;

Suplente: Simone Muniz Santos - RG 28.243.023-4.

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG 23.741.655-4;

Suplente: Daniel Sacilotti Malerba - RG: 30.500.195-4.

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Rita de Cássia Maldanis Fernandes - RG: 8.772.791;

Suplente: Inês Valim Coelho - RG: 14.544.791.

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Jessica Heloisa da Silva Nery - RG: 32.482.625-4;

Suplente: Susana de Oliveira Abreu Araujo - RG: 21.542.101-2;

Titular: Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira - RG:33.159.972-7;

Suplente: Ercilia Pereira Ribeiro - RG: 11.994.732.

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:

Titular: Vania Aparecida Nunes de Souza Silva - RG: 14.544.788-1;

Suplente: Bruno Moreira - RG: 34.647.702-5.

f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Titular: Joanne Torralbo Gimenez - RG 41.255.338-7;

Suplente: Danielle Pagoto dos Santos - RG 26.875.384-2.

II- DA SOCIEDADE CIVIL:

a) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:

Titular: Sandra Marta Viana Rocha - RG: 18.849.054-1;

Suplente: Sandra Neusa dos Santos - RG: 23.468.485-9;

Titular: Edjane Alves de Menezes - RG: 2003006011858/SSP/AL;

Suplente: David Ferreira - RG: 35.935.432-4;

Suplente: Rosangela Timóteo do Rosário - RG: 17.264.195-0.

b) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Rosa Abadia Menezes dos Santos - RG: 12.827.516-9;

Suplente: Vago;

Titular: Maria Martins Fernandes da Silva - RG: 9.457.177-6;

Suplente: Vago.

c) REPRESENTANTES DE TRABALHADOR DO SETOR:

Titular: Leda Maria Goulart Oliveira - RG: 32.184.436-1;

Suplente: Marciel de Carvalho Rodrigues - RG: 42.252.158-9;

Titular: Sidinéia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6;

Suplente: Vago.

d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:

Titular: Joara Ferreira Borges - RG: 9.608.215;

Suplente: Vago;

Titular: Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;

Suplente: Vago.

e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:

Titular: Tarcisio Silveira Prado - RG: 1.489.197-9;

Suplente: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.461.

Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo restante dos demais membros.

Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 098/11.

Caraguatatuba, 20 de outubro de 2011.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.